Pagina Inicial»Noticia
As Comissões C e E do Parlamento Nacional realizaram audiências públicas com os membros do Governo, nomeadamente o Ministro do Plano e Ordenamento (MPO) e o Ministro das Obras Públicas (MOP), sobre a Proposta de Lei relativa à primeira alteração à Lei n.º 14/2020, de 29 de dezembro, do Orçamento Geral do Estado para 2021.
No dia 14 de abril de 2021, a Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, realizou uma audiência pública com o Ministro do Plano e Ordenamento e o Ministro das Obras Públicas.
Estas audiências foram realizadas na Sala Plenária e presididas pela Presidente da Comissão C, Deputada Maria Angelica Rangel dos Reis, acompanhada pelos Deputados da Comissão.
Depois da audiência com a Comissão C, o Ministro do Plano e Ordenamento continuou a sua audiência, na parte da tarde, com a Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, na Sala de Conferências, tendo esta sido liderada pelo Presidente da Comissão, Deputado Abel Pires da Silva, coadjuvado pelos Deputados desta Comissão.
Por seu lado, a Comissão D, que trata de assuntos de Economia e Desenvolvimento, bem como a Comissão G, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizaram as suas discussões e aprovações dos relatórios e pareceres sectoriais da Proposta de Lei relativos à Primeira alteração à Lei n.º 14/2020, de 29 de dezembro, do Orçamento Geral do Estado para 2021.
