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Presidente do Parlamento Nacional recebe OGE 2021 do Governo

O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos Membros da Mesa e pela Secretária-Geral Parlamento Nacional, recebeu a Proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) 2021, no dia 15 de outubro de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.

A Proposta do Orçamento Geral de Estado foi entregue diretamente pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação, Francisco Jerónimo, acompanhado pela Vice-Ministra das Finanças, Sara Lobo Brites, e apresenta um montante de $1.895 mil milhões, incluindo já a parte referentes aos empréstimos. Do montante total do OGE 2021, $239,26 milhões correspondem a salários e vencimentos, $421,49 milhões a bens e serviços, $669,91 milhões são para transferências públicas, $61,14 milhões correspondem a capital menor e $503,20 milhões dizem respeito ao capital de desenvolvimento.

De acordo com a informação do Presidente Parlamento Nacional aos jornalistas após a receção da Proposta do Orçamento Geral de Estado 2021, o Orçamento que foi apresentado pelo Governo tem caráter normal e baixará, possivelmente na próxima semana, à Comissão C.

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