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Vice-Presidente do Parlamento Nacional Reúne com a Delegação da ASEAN

A Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, acompanhada pelos II Vice-Presidente, Luís Roberto da Silva, Presidente das Bancada Parlamentares e Presidente das Comissões Especializadas, realizou uma reunião com a Delegação da ASEAN, no dia 05 de setembro de 2019, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.

Esta reunião teve por objetivo partilhar informação com os membros da ASEAN relativamente ao compromisso de Timor-Leste em ser membro da ASEAN. O Parlamento Nacional teve um  encontro com a equipa da Missão Exploratória da ASEAN,  que estava a fazer exploração em Timor-Leste, a fim de avaliar a prontidão de Timor-Leste  para ser um membro permanente da ASEAN.  Esta delegação era composta por  representantes da Tailândia, Vietnam, Brunei Darussalam, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Filipina e Singapura.

O Parlamento Nacional recebeu a Delegação para partilhar a informação ligada à competência do Parlamento Nacional de fazer e aprovar as Legislações, aprovar o Orçamento e o Programa e fazer Fiscalização.

Além disso, falaram sobre a competência do Parlamento Nacional para rever as legislações do VIII Governo Constitucional e dar mais prioridade à reforma de legislações, em conformidade com a situação atual da implementação destas leis. As leis criadas tiveram uma alteração de acordo com a reforma e inconformidade e enquadramento legal com a ASEAN, porque as leis aplicadas no nosso país devem dar, também, benefício aos agentes vindos da região da ASEAN, principalmente nos setores da economia, saúde, social, educação, turismo e comércio e outros setores que vão promover o desenvolvimento económico.

Uma parte importante, Timor-Leste conseguiu responder a uma política através do  Ministério dos Negócios Estrangeiros, construir o seu edifício diplomático nos países membros da ASEAN. Tecnicamente, Timor-Leste já tinha dado resposta, através do nosso representante, a esta política em muitas reuniões convocadas pela ASEAN, incluindo, a outros Membros da ASEAN que manifestaram o seu apoio a Timor-Leste para este país ser um membro permanente da ASEAN.

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