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Parlamento Nacional continua a pedir à sociedade prevenção máxima para o Covid-19 |
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Os Deputados, através de Sessão Plenária ordinária no dia 06 de abril de 2020, insistiram nos apelos à sociedade para que continue a fazer seriamente prevenção máxima ao Covid-19 em Timor-Leste.
O vírus ataca atualmente o mundo inteiro, sobretudo países avançados que têm capacidades e recursos. Por isso, os Deputados declararam que o único meio para o seu combate é através de prevenção total, de acordo com as orientações do Governo. |
06-04-2020 |
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Parlamento Nacional aprova Proposta de Lei n.o 13/V/2ª |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária no dia 2 de abril de 2020, aprovou o final global da Proposta de Lei n.o 13/13/V/2ª – Autorização para a Realização de uma Transferência Extraordinária do Fundo Petrolífero, com 65 votos a favor, 0 contra e 0 Abstenções. |
03-04-2020 |
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Parlamento Nacional aprova a Proposta de Lei 13/V/2ª na Generalidade |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária, no dia 01 de abril de 2020, aprovou a Proposta de Lei 13/V/2ª – Autorização para a Realização de uma Transferência Extraordinária do Fundo Petrolífero, na Generalidade, com 64 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
01-04-2020 |
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Equipa do Ministério da Saúde desinfeta edifício do Parlamento Nacional |
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A equipa do Ministério da Saúde, através do Serviço de Saúde do Município de Díli, fez a desinfestação do edifício do Parlamento Nacional, sobretudo os lugares de trabalho dos Deputados e dos funcionários (sala plenária, comissões, secretariado, direções e divisões), incluindo o recinto exterior do Parlamento, no dia 31 de março de 2020.
Esta desinfestação foi realizada através da colaboração entre o Gabinete Médico do Parlamento Nacional e o Ministério da Saúde. |
31-03-2020 |
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Comissão C realiza audiência com Ministério das Finanças e Banco Central de Timor-Leste |
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A Comissão C do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Finanças Públicas, realizou uma audiência pública com o Ministério das Finanças e com o Banco Central de Timor-Leste, na sala do Plenário, no dia 27 de março de 2020.
Esta audiência foi realizada para discutir a Proposta de Lei n.o 13/V (2ª) – Autorização para realização de uma transferência extraordinária do Fundo Petrolífero. |
27-03-2020 |
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Parlamento Nacional aprova pedido de Estado de Emergência |
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O Plenário do Parlamento Nacional debateu, no dia 26 de março de 2020, em reunião plenária extraordinária, o pedido de declaração de Estado de Emergência submetido pelo Presidente da República. |
26-03-2020 |
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Plenário não aprova pedido de urgência da discussão da Proposta de Lei n.º 12/V(2ª) – Terceira Alteração à Lei n.º 13/2009, de 21 de outubro, sobre o Orçamento e Gestão Financeira |
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25-03-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa em Conselho de Estado |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, no dia 24 de março de 2020, participou na reunião do Conselho de Estado, no Palácio do Presidencial, em Ai-tarak-laran, Díli.
Esta reunião realizou-se para que o Presidente da República pudesse ouvir as opiniões dos Conselheiros do Estado, a fim de enviar uma carta ao Parlamento Nacional para que este órgão pondere e autorize o Estado de Emergência, com o objetivo de, assim, o Presidente o decretar. |
24-03-2020 |
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Plenário discute a Proposta de Lei n.º 12/V(2ª) – Terceira Alteração à Lei n.º 13/2009, de 21 de outubro, sobre o Orçamento e Gestão Financeira |
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No Parlamento Nacional, em reunião plenária ordinária no dia 23 de março de 2020, o plenário discutiu o pedido de prioridade e urgência da Proposta de Lei n.º 12/V(2ª) – Terceira Alteração à Lei n.º 13/2009, de 21 de outubro, sobre Orçamento e Gestão Financeira. Esta Proposta foi apresentada pela Ministra Interina das Finanças, Sara Lobo Brites, e a sua equipa. |
24-03-2020 |
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Equipas da OMS e do PNUD reúnem com o Presidente do Parlamento Nacional |
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As equipas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) reuniram com o Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, e com os membros da Mesa, os Chefes das Bancadas e a Secretária-Geral do Parlamento Nacional e a sua estrutura, no dia 20 de março de 2020, na Sala de Conferências. |
23-03-2020 |
