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Comissão E realiza fiscalização nos Municípios de Baucau e Manatuto |
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A Comissão E do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Infraestruturas, liderada pelo seu Presidente, Deputado Abel Pires, e com a presença dos restantes membros, realizou fiscalizações nos Municípios de Baucau e Manatuto, no dia 28 de maio de 2020.
O objetivo desta fiscalização foi observar e ouvir as preocupações do pessoal de segurança da subestação da central elétrica dos municípios mencionados, que já há onze meses que não recebe salário. |
29-05-2020 |
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Representante do povo do Oecússi reúne com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O representante do povo do Oecússi, José Tefa, e a sua equipa reuniram-se com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pela Vice-Secretária da Mesa, Regina Freitas, no dia 28 de maio de 2020, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional. |
28-05-2020 |
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Parlamento Nacional aprova renovação do Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Extraordinária no dia 27 de maio de 2020, fez a apreciação e a discussão do pedido do Presidente da República relativo à renovação do pedido da declaração do Estado de Emergência em todo o território nacional, por um período de 30 dias, com início às 00:00 horas do dia 28 de maio e termo às 23:59 horas do dia 26 de junho de 2020. |
27-05-2020 |
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Presidente Parlamento Nacional Participa na reunião do Conselho do Estado |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho do Estado, no dia 26 de maio de 2020, no Palácio Presidencial, em Ai-tarak-laran, Díli. |
26-05-2020 |
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Comissão Anti-Corrupção apresenta o relatório anual 2019 ao Parlamento Nacional |
No Parlamento Nacional, em Sessão Plenária ordinária, no dia 26 de maio de 2020, os Deputados fizeram a apreciação do relatório anual 2019 da Comissão Anti-Corrupção, que foi apresentado pelo Comissário da Comissão Anti-Corrupção (CAC), Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai.
Na apresentação, o comissário informou acerca do total de 73 casos que foram atendidos pela Comissão Anti-corrupção durante 2019, dos quais 13 eram casos pendentes do ano 2018. Acrescentou ainda que, do total de casos mencionados, 43 já foram encaminhados ao ministério público para promover ação. |
26-05-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional baixa a lei da proteção civil às Comissões A e B |
Em Sessão Plenária ordinária, no dia 25 de maio de 2020, o Presidente do Parlamento Nacional anunciou a admissão e baixa à comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, e à Comissão B, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, a lei da proteção civil.
A Proposta de Lei no 16/V(2ª)-Lei da Proteção Civil baixou às comissões competentes para estas realizarem os seus trabalhos durante 15 dias, período após o qual apresentarão os seus relatórios e pareceres ao Plenário para discussão e aprovação. |
25-05-2020 |
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KOMUNIKADU IMPRENSA, hussi Prezidente Parlamentu Nasional |
KOMUNIKADU IMPRENSA
Povu Timor-Leste iha teritoriu tomak ne’ebe há’u serbii no hana’i,
Ohin, há’u, Prezidente Parlamentu Nasional hakarak informa ba publiku kona-ba tentativa hadau Prezidente Parlamentu nia Poder ne’ebe halo husi Vise Prezidente Parlamentu Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento.
Aktu sira ne’ebe konsidera nudar tentativa hadau poder maka hanesan tuir mai ne’e:
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18-05-2020 |
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KOMUNIKADU IMPRENSA Prezidente Parlamentu Nasional REAFIRMA fali ninia pozisaun hanesan deklara ona ba publiku iha loron 11 Maiu 2020 relasiona ho situasaun politika atual iha rai laran |
1. KRDTL Artigu 86 (f) kona-ba kompetensia Prezidente Republika nian deskreve katak: Hakotu ka Disolve Parlamentu Nasional, iha kazu krize boot institusional nian ne’ebe labele iha formasaun governu ka aprovasaun orsamentu jeral estadu nian, iha tempu naruk liu loron neen-nulu, wainhira rona tiha ona partidu politiku sira ne’ebe hetan kadeira iha parlamentu nasional, no rona Konsellu Estadu. |
14-05-2020 |
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Klarifikasaun Responde ba Rekerimentu Husu Destituisaun Prezidenti Parlamentu Nasionál Kinta Lejislatura, Husi Deputadus Sira. |
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KOMUNIKADU EMPRENSA
Klarifikasaun Responde ba Rekerimentu Husu Destituisaun Prezidenti Parlamentu Nasionál
Kinta Lejislatura, Husi Deputadus Sira.
Díli-PN, 11 Maiu 2020
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12-05-2020 |
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Sociedade Civil reúne com a Secretária-Geral do Parlamento Nacional |
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Representantes da Sociedade Civil reuniram com a Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Cedelizia Faria dos Santos, acompanhada pela Diretora de Gestão Financeira, Zélia Maria Fátima da Costa, no dia 5 de maio de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
O objetivo desta reunião foi partilhar informações sobre a utilização do fundo monetário para a Covid-19, com o montante de $500.000, alocado ao Parlamento Nacional. |
05-05-2020 |
