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Comissão A inicia discussão da Declaração de Bens e Interesses do Projeto de Lei Anticorrupção |
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A Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, começou a discussão da Declaração de Bens e Interesses do Projeto de Lei da Anticorrupção.
Na discussão, realizada no Município de Manufahi na semana passada, já foram aprovadas as Medidas Gerais de Prevenção deste projeto de lei, tendo-se seguido a discussão sobre a declaração de bens e interesses com os seus artigos. |
29-06-2020 |
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Equipa do Global Campus of Human Rights faz audiência com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, teve uma audiência com a equipa do Global Campus of Human Rights, no dia 26 de junho de 2020, no gabinete do Presidente.
Durante a audiência, a equipa partilhou com o Presidente do Parlamento Nacional o plano e o programa que vai realizar em Timor-Leste com a contribuição das entidades relevantes. |
29-06-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na tomada de posse dos membros do VIII Governo Constitucional |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na tomada de posse dos restantes membros do VIII Governo Constitucional, no Palácio Presidencial, no Bairro-Pite, Díli, no dia 24 de junho de 2020.
No total, foram 21 membros do VIII Governo Constitucional que tomaram posse para completarem a estrutura do Governo. |
25-06-2020 |
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Comissão A continua a discussão do Projeto de Lei Anticorrupção na especialidade |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, no dia 24 de junho de 2020, continuou a discussão do Projeto de Lei Anticorrupção que esteve suspensa durante um ano. |
25-06-2020 |
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Parlamento Nacional aprova segunda transferência extraordinária do Fundo Petrolífero |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária no dia 22 de junho de 2020, aprovou a Proposta de Lei nº 17/V(2ª)- sobre a realização da segunda transferência extraordinária do Fundo Petrolífero durante o ano de 2020 e a primeira alteração à Lei nº 2/2020, de 6 de abril, com 43 votos a favor, 0 contra e 18 abstenções. |
23-06-2020 |
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Parlamento Nacional aprova a segunda transferência extraordinária do Fundo Petrolífero na generalidade |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária no dia 22 de junho de 2020, aprovou a Proposta de Lei nº 17/V(2ª) - sobre a realização da segunda transferência extraordinária do Fundo Petrolífero durante o ano de 2020 e primeira alteração à Lei nº 2/2020, de 6 de abril, com 41 votos a favor, 0 contra e 19 abstenções. |
23-06-2020 |
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PRESIDENTE - DISCURSOS |
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Discursos de Sua Exia a Presidente do Parlamento Nacional da VI Legislatura 2023-2028 |
23-06-2020 |
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PPN V. |
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- Biografia |
23-06-2020 |
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Comissão E realiza fiscalização no Município de Bobonaro |
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A Comissão E do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Infraestruturas, realizou fiscalizações ao Município de Bobonaro, nos dias 17 e 18 de junho de 2020.
Esta atividade de fiscalização foi liderada pelo Presidente da Comissão E, Deputado Abel Pires da Silva, e começou com a observação da quarentena na fronteira com Batugade, que tem vindo a receber e isolar os cidadãos que atravessam a linha fronteiriça com Timor-Leste. |
22-06-2020 |
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Comissão F realiza fiscalização no Município de Ainaro |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma fiscalização ao Município de Ainaro, no dia 18 de junho de 2020, fiscalização essa liderada pelo Presidente da Comissão F, Deputado Noé da Silva Ximenes “Buka Tuir”, acompanhado pelos membros da Comissão. |
22-06-2020 |
