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Comissão A visa no Princípio de Boa Governação e Estado de Direito na discussão do projeto de Lei Anticorrupção |
A Comissão A, que trata de Assuntos Constitucionais e Justiça, no dia 2 de julho de 2020, continuou a discussão do Projeto de Lei Anticorrupção, no Município de Aileu. |
02-07-2020 |
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Comissão G halo fiscalização ba Escola iha Díli laran |
A Comissão G, que trata de Assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou uma fiscalização a algumas escolas na cidade de Díli, nomeadamente a Escola de Akadiruhun, a Escola Católica de São Carlos Manleuana e a Escola 30 de Agosto-Comoro, no dia 02 de julho de 2020.
O objetivo desta fiscalização foi observar diretamente os preparativos das escolas, que precisam de intensificar e aprofundar a coordenação e a cooperação entre os líderes da Escola e o Diretor Municipal para que os serviços, no futuro, sejam parecidos. |
02-07-2020 |
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Adjunto do Secretário-geral do Parlamento Nacional Participa na cerimónia de assinatura do memorandum de entendimento entre MAE e o PNUD |
O Adjunto da Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Luís Nascimento da Costa, participou na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento entre o Ministério da Administração Estatal (MAE) e o Programa de Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no dia 2 de julho de 2020, no salão de encontros do Ministério de Administração Estatal. |
02-07-2020 |
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Comissão E realiza a fiscalização ao DNTT em Hera-Akanunu |
A Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, no dia 1 de julho de 2020, realizou uma fiscalização ao edifício da Direção Nacional de Transportes Terrestres (DNTT) em Hera Akanunu.
O objetivo desta fiscalização foi observar diretamente o serviço da DNTT ligado aos processos de produção das cartas de condução dos cidadãos, nomeadamente o processo de receção dos documentos dos cidadãos, bem como para observar o processo dos exames escrito e prático. |
02-07-2020 |
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Reunião entre Presidentes do Grupo Nacional da AP-CPLP por videoconferência |
O Presidente do Grupo Nacional da Assembleia Parlamentar-Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (AP-CPLP) Timor-Leste, Deputado Francisco Miranda Branco, participou na reunião por videoconferência dos Presidentes do Grupo Nacional da AP-CPLP, que foi convocada pelo Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP de Cabo-Verde, Dr. Jorge Pedro Maurício dos Santos, no dia 30 de junho de 2020. |
02-07-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional realiza uma reunião com o Bispo da Diocese de Díli |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo Vice- Presidente, Luís Roberto da Silva, pela Secretária da Mesa, Lídia Norberta dos Santos, e pela Vice-secretária da Mesa, Regina Freitas, realizaram uma reunião com o Bispo da Diocese de Díli, Dom Virgílio do Carmo da Silva SDB, no dia 1 de julho de 2020, na residência da Diocese de Díli. |
01-07-2020 |
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A Comissão A aprecia o contributo da entidade judiciária na discussão do Projeto da Lei Anticorrupção |
O Presidente da Comissão A, que trata dos assuntos Constitucionais e Justiça, o Deputado Joaquim dos Santos “Boraluli”, apreciou os contributos das Entidades Judiciárias como Ministério da Justiça (MJ), Procuradoria-Geral da República (PGR), Comissão da Anticorrupção (CAC), Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) e organização da Sociedade Civil Judicial Sistem Monitoring Programme (JSMP), durante a discussão do Projeto de Lei Anticorrupção, que decorreu no Município de Aileu, no dia 1 de julho de 2020. |
01-07-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional realiza uma reunião com o Presidente da República |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinho Guterres Lopes, realizou a reunião mensal com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, no dia 1 de julho de 2020, no Palácio Presidencial, Ai-tarak-laran, Díli. |
01-07-2020 |
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Plenário Aprova a Lei de Proteção Civil na Generalidade |
No Parlamento Nacional em Sessão Plenária ordinária no dia 30 de junho de 2020, os Deputados fizeram a discussão e a votação na generalidade da Proposta de Lei nº 16/V(2ª) – Lei da Proteção Civil, com 53 votos a favos, 0 contra e 0 abstenções. |
30-06-2020 |
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Provedoria de Direitos Humanos e Justiça apresenta o Relatório Anual 2019 ao Parlamento Nacional |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária ordinária no dia 29 de junho de 2020, fez a apreciação do relatório anual de 2019 da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça. Este relatório foi apresentado pela Provedora Jesuina Maria Ferreira Gomes e a sua equipa.
Durante apresentação, os Deputados debater sobre boa governação e violações dos direitos humanos em Timor Leste. |
29-06-2020 |
