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Debate na Generalidade do Orçamento Geral do Estado para 2016 – 1 a 3 de dezembro |
A discussão e votação na generalidade do Orçamento Geral do Estado para 2016 realiza-se no Plenário do Parlamento Nacional nos dias 1 a 3 de dezembro de 2015.
O debate inicia-se com a apresentação da proposta de lei orçamental pelo Primeiro-Ministro, seguindo-se as intervenções das bancadas parlamentares.Após a apresentação do relatório e parecer da Comissão de Finanças Públicas, seguem-se as intervenções dos Deputados e do Governo, de acordo com a grelha de tempos aprovada pela Conferência dos Representantes das Bancadas Parlamentares.
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30-11-2015 |
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Visita Oficial de Delegação Parlamentar da Guiné-Bissau ao Parlamento Nacional de Timor-Leste. |
Entre 11 e 14 de novembro de 2015, teve lugar uma visita oficial de Sua Ex. cia, O Presidente da Assembleia Nacional Popular de Guiné-Bissau, Eng. Cipriano Cassama, a Timor-Leste, chefiando uma delegação parlamentar composta por seis deputados, a convite do Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste. |
16-11-2015 |
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Parlamento Nacional aprova Resolução sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável |
O Parlamento Nacional aprovou, em reunião plenária extraordinária realizada em 4 de novembro de 2015, uma Resolução sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. |
11-11-2015 |
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Parlamento aprova Primeira Edição do Jornal do Parlamento Nacional |
Pela primeira vez na sua história, o Parlamento aprovou, na reunião plenária extraordinária de 4 de novembro de 2015, o Jornal do Parlamento Nacional.
O Jornal do Parlamento Nacional é a publicação oficial do Parlamento cujo objetivo é dar publicidade aos atos próprios da atividade parlamentar e da administração do Parlamento Nacional. |
11-11-2015 |
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Parlamento Nacional inicia apreciação da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para 2016 |
A proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para 2016 (OGE 2016), entregue diretamente pelo Vice-Ministro das Finanças, Hélder Lopes, ao Presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres, em 29 de outubro de 2015, foi anunciada na reunião plenária extraordinária de 4 de novembro de 2015, tendo nessa mesma data baixado à Comissão de Finanças Públicas para elaboração de relatório e parecer fundamentado e às demais comissões especializadas permanentes para elaboração de parecer setorial. |
11-11-2015 |
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Participação da Delegação do Parlamento Nacional na Conferência Internacional da UIP |
Decorreu entre os dias 17 e 21 de outubro de 2015, em Genebra, a 133ª Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP), subordinada ao tema “The moral and economic imperative for a farier, smarter and more human migration”. |
11-11-2015 |
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Debate do Parlamento Nacional com Ministério da Saude |
O Parlamento Nacional, no dia 19 de outubro de 2015, levou a cabo um debate com o Ministério da Saúde para discutir e pedir informações sobre a atuação global deste Ministério durante o último ano.
O debate realizou-se de acordo com o Regimento do Parlamento Nacional, artigo 152º, que se refere aos debates com os ministérios, os quais têm vindo a ser realizados pelo Parlamento Nacional também com outros ministérios do Executivo. |
21-10-2015 |
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O Parlamento Nacional elegeu os membros dos Conselhos Superiores do Ministério Público e da Defensoria Pública |
O Parlamento Nacional elegeu, no dia 12 de outubro de 2015, os membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP). |
14-10-2015 |
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Parlamento Nacional Elegeu Membros da Comissão de Homenagem |
No dia 5 de outubro de 2015 o Parlamento Nacional procedeu à eleição de membros da Comissão de Homenagem, Supervisão do Registo e Recursos.
A eleição realizou-se no período da ordem do dia, depois do período de antes da ordem do dia em que, como é normal nas sessões plenárias, os Deputados discutem assuntos importantes diversos.
Antes de os Deputados procederem à eleição, a Vice-Secretária da Mesa do Parlamento Nacional, Ângela Maria Corvelo A. Sarmento, leu os curriculum vitae e cartas de aceitação dos candidatos. |
09-10-2015 |
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Funcionários do Parlamento Nacional Receberam Certificado do Curso de Língua Portuguesa |
Os funcionários do Parlamento Nacional receberam certificados de reconhecimento no dia 9 de outubro de 2015, com base na avaliação feita pelos professores que lecionaram português, que tomaram em consideração a participação e a dedicação durante os cursos, incluindo um curso intensivo que se prolongou por vários meses. |
09-10-2015 |
