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Conferência kona-ba Parceria Público-Privada (PPP) sira |
No dia 16 de abril, o deputado Português Helder Amaral, da Assembleia da República de Portugal e membro da sua Comissão Eventual sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP) a convite das Comissões de Finanças Públicas (Comissão C), Economia e Desenvolvimento (Comissão D) e Infraestruturas, Transportes e Comunicações (Comissão E)deu, no Parlamento Nacional, uma conferência sobre a experiência portuguesa com esta forma de financiamento de grandes projetos de desenvolvimento e a forma como o Parlamento Nacional pode acompanhar a execução dos respetivos contratos.
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11-06-2014 |
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Parlamento Nacional promove artesanato Timor-Leste nian |
A recente colaboração do Parlamento Nacional com a Liman TL, através da concepção e fornecimento de produtos especialmente desenvolvidos para a Assembleia Parlamentar da CPLP.Foi um excelente exemplo da recetividade das instituições e também da capacidade do setor nacional do artesanato para conceber ideias e propostas inovadoras e de elevada qualidade.
A pedido da Divisão de Relações Públicas, Educação Cívica e Comunicação do Parlamento Nacional, foram desenvolvidos oito produtos como ofertas para os convidados da V AP CPLP. |
11-06-2014 |
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Assembleia Parlamentar ba dala lima husi Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) |
Assembleia Parlamentar ba dala lima husi Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), ne’ebé hala’o iha Díli iha 9-11 abril, hetan presença husi Angola, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe ho Timor-Leste. |
11-04-2014 |
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A V Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) |
A V Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) realizar-se-á no Parlamento Nacional de Timor-Leste, nos dias 9, 10 e 11 de abril de 2014. No passado mês de novembro teve lugar em Luanda, Angola, a IV Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), tendo o Parlamento Nacional de Timor-Leste concluído dois anos de Presidência da Assembleia Parlamentar, passando a ser assumida pela Assembleia Nacional de Angola.
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08-04-2014 |
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Entrevista ba Presidente Grupo Nacional nian Deputado Estanislau da C. Aleixo Maria da Silva |
O que é a CPLP(Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e quando foi criada?
A CPLP foi criada já em 1996, e é composta, até à presente data, pelos países de língua oficial portuguesa, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, geograficamente distribuídos na África, América do Sul, Europa e Sudeste Asiático.
Timor-Leste assinou os Estatutos da CPLP em 2007.
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07-04-2014 |
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A V Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) |
A V Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que decorreu em Díli entre 9 e 11 de abril, contou com a presença de Angola, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste.
Os delegados dos países-membros da CPLP reuniram-se em três Comissões Especializadas Permanentes sobre os temas “Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação”, “Economia, Ambiente e Cooperação” e “Língua, Educação, Ciência e Cultura”. Em paralelo, decorreu a reunião da Rede de Mulheres da CPLP e dos Presidentes/Mesas dos Grupos Nacionais. |
01-04-2014 |
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Iha 22 fevereiro, Deputado Aniceto Guterres representa Comissão A iha mesa redonda ho lema “Integridade hanesan Chave ba Luta Contra Corrupção”, ne’ebé Comissão Anti-Corrupção (CAC) organiza hodi comemora ninia aniversário ba dala haat. Iha ninia interv |
Desde julho 2013, Parlamento Nacional iha ona equipa ho Redator Transcritor na’in-15, ne’ebé sira-nia knaar principal mak transcreve debates Plenário nian no compila documento público relevante sira atividade parlamentar nian. Sira-nia serbisu garante memória histórica Parlamento nian, fó biban ba cidadãos sira agora daudaun, no husi geração sira aban-bainrua nian, atu hetan acesso ba saida maka ema dehan iha debate parlamentar sira. |
20-03-2014 |
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Comissão A hola parte iha mesa redonda “Integridade hanesan Chave ba Luta Contra Corrupção” |
No dia 22 de fevereiro, o Deputado Aniceto Guterres representou a Comissão A na mesa redonda sob o lema “Integridade hanesan Xave ba Luta Kontra Korupsaun”, organizada pela Comissão de Anti Corrupção (CAC) para comemorar o seu quarto aniversário.
Na sua intervenção, o Deputado Aniceto Guterres explicou o que é um sistema nacional de integridade e lançou um desafio de que Timor-Leste levasse a cabo uma avaliação do seu próprio sistema de integridade para identificar fraquezas e propostas para melhorar. |
20-03-2014 |
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Comissão A estuda lei nº 9/III ( 2ª ) – Lei kona-ba Imprensa |
A proposta de lei nº 9/III ( 2ª ) – Lei de Imprensa deu entrada na Mesa do Parlamento Nacional no dia 6/9/2013 e baixou à Comissão A no dia 18/10/2013. A Comissão estudou leis de imprensa de vários países para conhecer soluções adotadas nesses países para as questões que uma lei de imprensa procura resolver. A proposta de lei foi então comparada com leis de imprensa de outros países e isso permitiu fazer uma lista de questões que exigiam um exame mais aprofundado por forma a contribuir mais tarde para o enriquecimento do diploma em sede de discussão na especialidade. |
20-03-2014 |
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Material de Informação e Educação Cívica do Parlamento Nacional |
Precisamos de instituições democráticas fortes, incluindo parlamentos efetivos e representativos, de modo a sermos nações onde os homens e as mulheres tenham realmente voz nos assuntos públicos e tenham potencial para melhorar as suas vidas. Os Parlamentos são instituições vitais para a governação democrática, sendo a ligação que une o Estado e a sociedade. Parlamentos eficazes podem ajudar os nossos cidadãos a concretizar o seu potencial. |
20-03-2014 |
