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A Comissão A aprecia o contributo da entidade judiciária na discussão do Projeto da Lei Anticorrupção |
Presidente Comissão A, ne’ebe trata assuntos Constitucionais e Justica, Deputado Joaquim dos Santos “Boraluli”, aprecia tebes ho vontade no contribuição makaas hussi entidade judiciária sira hanessan Ministério da Justiçaa (MJ), Procuradoria-Geral da República (PGR), Comissão de Anticorrupção (CAC), Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) no organização Sociedade Civil hanessan Judicial Sistem Monitoring Programme (JSMP), durante discussão Projeto de Lei Anticorrupção, iha Município Aileu, iha loron 1 fulan julho tinan 2020. |
01-07-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional realiza uma reunião com o Presidente da República |
Presidente Parlamento Nacional, Aniceto Longuinho Guterres Lopes, halao reunião mensal ho Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, iha loron 1 fulan julho tinan 2020 iha Palácio Presidencial, Ai-tarak-laran, Díli.
Depois de reunião, ba Jornalista sira Presidente Parlamento Nacional hatete, encontro ida ne’e hodi informa ba Presidente da República assunto sira mak hanesan funcionamento Parlamento Nacional, serviço administração nian no mos preparativos ba cerimonia ritual repor Mesa PN ne’ebe mak sei realiza iha fulan agosto. |
01-07-2020 |
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Plenário Aprova a Lei de Proteção Civil na Generalidade |
Parlamento Nacional liu hussi Sessão Plenária ordinária iha loron 30 fulan junho tinan 2020, Deputado sira halo discussão no votação iha generalidade ba Proposta de Lei nº 16/V(2ª) – Lei da Proteção Civil, ho votos a favos 53, contra 0 no abstenção 0. |
30-06-2020 |
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Provedoria de Direitos Humanos e Justiça apresenta o Relatório Anual 2019 ao Parlamento Nacional |
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Parlamento Nacional liu hussi Sessão Plenária ordinária iha loron 29 fulan junho tinan 2020, Plenário halo apreciação ba relatório anual 2019 hussi Provedoria Direitos Humanos e Justiça, relatório ne’e rassik apresenta hussi Provedora Jesuina Maria Ferreira Gomes ho nia equipa.
Durante apresentação, Deputado sira ko’alia liu kona-ba assunto boa governação, inclui violação diretos humanos iha Timor-Leste. |
29-06-2020 |
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Comissão D realiza fiscalização no Município de Covalima |
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Comissão D iha Parlamento Nacional ne’ebe trata assunto Economia e Desenvolvimento, iha loron 24 to’o 26 fulan junho tinan 2020, hala’o fiscalização iha Município Covalima.
Atividade fiscalização ne’e hahú ho audiência ho Diretor Agricultura Município Covalima, hodi rona informação kona-ba horticultura, plantas, comercio, pecuária, veterinária no floresta. Iha explicação Diretor Agricultura relata kona-ba produção horticultura hanessan batar no hare iha Covalima. |
29-06-2020 |
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Comissão A inicia discussão da Declaração de Bens e Interesses do Projeto de Lei Anticorrupção |
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Comissão A ne’ebé trata assuntos Constitucionais e Justiça, hahú ona halo discussão ba Declaração de Bens e Interesses, hussi Projeto de Lei Anticorrupção.
Discussão ne’ebé realiza iha Município Manufahi, iha semana kotuk, aprova ona Medidas Gerais de Prevenção hussi projeto de lei ne’e, no continua kedas ba declaração de bens e interesses ho nia artigo sira. |
29-06-2020 |
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Equipa do Global Campus of Human Rights faz audiência com o Presidente do Parlamento Nacional |
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Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, simu audiência hussi equipa Global Campos of Human Rights, iha loron 26 fulan junho tinan 2020, iha gabinete Presidente nian.
Durante audiência, equipa Global Campos of Human Rights partilha ba Presidente do Parlamento Nacional kona-ba plano no programa saida mak sei hala’o iha Timor-Leste ho contribuição hussi entidade relevante sira. |
29-06-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na tomada de posse dos membros do VIII Governo Constitucional |
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Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participa iha tomada de posse ba membro sira VIII Governo Constitucional, iha Palácio Presidencial Bairro-Pite Díli, iha loron 24 fulan junho tinan 2020.
Membro sira VIII Governo Constitucional hamutuk 21 mak simu posse hodi completa estrutura tomak Governo nian. |
25-06-2020 |
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Comissão A continua a discussão do Projeto de Lei Anticorrupção na especialidade |
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Parlamento Nacional liu hussi Comissão A ne’ebe trata assunto Constitucionais e Justiça, iha loron 24 fulan junho tinan 2020, continua halo discussão ba Projeto de Lei Anticorrupção ne’ebe suspende durante tinan ida.
Discussão ne’ebé realiza iha Município Manufahi ne’e, Comissão A ho entidade relevante sira hanessan CAC, PCIC, PDHJ, JSMP, GMPTL, no Sociedade Civil sira, hahú discute ona iha parte Disposição Legal kona-ba medida sira prevenção nian. |
25-06-2020 |
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Parlamento Nacional aprova segunda transferência extraordinária do Fundo Petrolífero |
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Parlamento Nacional liu hussi Sessão Plenária Ordinária iha loron 23 fulan junho tinan 2020, aprova Proposta de Lei nº 17/V(2ª)- sobre a realização da segunda transferência extraordinária do Fundo Petrolífero durante tinan 2020 no primeira alteração ba Lei nº 2/2020, de 6 de abril, ho votos 43 a favor, 0 contra e 18 abstenções. |
23-06-2020 |
