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Presidente do Parlamento Nacional reúne com a Secretária-Geral |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, reuniu com a Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Cedelizia Faria dos Santos, acompanhada pelo seu Adjunto e pelos Diretores, no dia 2 de junho de 2020, no gabinete do Presidente.
Esta reunião teve como objetivo fazer a preparação da cerimónia ritual, de acordo com a cultura de Timor-Leste e a religião, por forma a recuperar a Mesa do Presidente do Parlamento Nacional que sofreu estragos no mês anterior. |
03-06-2020 |
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Parlamento Nacional destitui e elege Secretário e Vice-Secretário da Mesa |
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O Parlamento Nacional, no dia 2 de junho de 2020, em sessão plenária ordinária, fez a destituição e consequente eleição para o cargo de Secretário e de Vice-Secretário da Mesa do Parlamento Nacional.
A destituição da Secretária da Mesa, Deputada Maria Teresinha Viegas, e da Vice-Secretária da Mesa, Deputada Isabel Maria B. F. Ximenes, foi feita através de escrutínio secreto e teve o resultado de 39 votos a favor, 0 contra e 3 abstenções. |
02-06-2020 |
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Parlamento Nacional debate com o Governo a implementação das medidas económicas e sociais no âmbito da Covid-19 |
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O Parlamento Nacional, no dia 1 de junho de 2020, em sessão plenária ordinária, realizou um debate com o Governo sobre a implementação de medidas económicas e sociais no âmbito da prevenção e do combate à Covid-19.
Este debate iniciou-se com a execução do hino nacional e com um minuto de silêncio pelo dia do falecimento do Saudoso Ex-Presidente do Parlamento Nacional, Fernando Lasama de Araújo. |
01-06-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na Cerimónia de Tomada de Posse dos novos membros do VIII Governo Constitucional |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na cerimónia de Tomada de Posse dos novos membros do VIII Governo Constitucional, no dia 29 de maio de 2020, no Palácio Presidencial, no Bairro-Pite, Díli. |
29-05-2020 |
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Comissão E realiza fiscalização nos Municípios de Baucau e Manatuto |
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A Comissão E do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Infraestruturas, liderada pelo seu Presidente, Deputado Abel Pires, e com a presença dos restantes membros, realizou fiscalizações nos Municípios de Baucau e Manatuto, no dia 28 de maio de 2020.
O objetivo desta fiscalização foi observar e ouvir as preocupações do pessoal de segurança da subestação da central elétrica dos municípios mencionados, que já há onze meses que não recebe salário. |
29-05-2020 |
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Representante do povo do Oecússi reúne com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O representante do povo do Oecússi, José Tefa, e a sua equipa reuniram-se com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pela Vice-Secretária da Mesa, Regina Freitas, no dia 28 de maio de 2020, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional. |
28-05-2020 |
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Parlamento Nacional aprova renovação do Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Extraordinária no dia 27 de maio de 2020, fez a apreciação e a discussão do pedido do Presidente da República relativo à renovação do pedido da declaração do Estado de Emergência em todo o território nacional, por um período de 30 dias, com início às 00:00 horas do dia 28 de maio e termo às 23:59 horas do dia 26 de junho de 2020. |
27-05-2020 |
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Presidente Parlamento Nacional Participa na reunião do Conselho do Estado |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho do Estado, no dia 26 de maio de 2020, no Palácio Presidencial, em Ai-tarak-laran, Díli. |
26-05-2020 |
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Comissão Anti-Corrupção apresenta o relatório anual 2019 ao Parlamento Nacional |
No Parlamento Nacional, em Sessão Plenária ordinária, no dia 26 de maio de 2020, os Deputados fizeram a apreciação do relatório anual 2019 da Comissão Anti-Corrupção, que foi apresentado pelo Comissário da Comissão Anti-Corrupção (CAC), Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai.
Na apresentação, o comissário informou acerca do total de 73 casos que foram atendidos pela Comissão Anti-corrupção durante 2019, dos quais 13 eram casos pendentes do ano 2018. Acrescentou ainda que, do total de casos mencionados, 43 já foram encaminhados ao ministério público para promover ação. |
26-05-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional baixa a lei da proteção civil às Comissões A e B |
Em Sessão Plenária ordinária, no dia 25 de maio de 2020, o Presidente do Parlamento Nacional anunciou a admissão e baixa à comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, e à Comissão B, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, a lei da proteção civil.
A Proposta de Lei no 16/V(2ª)-Lei da Proteção Civil baixou às comissões competentes para estas realizarem os seus trabalhos durante 15 dias, período após o qual apresentarão os seus relatórios e pareceres ao Plenário para discussão e aprovação. |
25-05-2020 |
