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Adjunto do Secretário-geral do Parlamento Nacional Participa na cerimónia de assinatura do memorandum de entendimento entre MAE e o PNUD O Adjunto da Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Luís Nascimento da Costa, participou na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento entre o Ministério da Administração Estatal (MAE) e o Programa de Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no dia 2 de julho de 2020, no salão de encontros do Ministério de Administração Estatal. 02-07-2020
Comissão E realiza a fiscalização ao DNTT em Hera-Akanunu A Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, no dia 1 de julho de 2020, realizou uma fiscalização ao edifício da Direção Nacional de Transportes Terrestres (DNTT) em Hera Akanunu. O objetivo desta fiscalização foi observar diretamente o serviço da DNTT ligado aos processos de produção das cartas de condução dos cidadãos, nomeadamente o processo de receção dos documentos dos cidadãos, bem como para observar o processo dos exames escrito e prático. 02-07-2020
Reunião entre Presidentes do Grupo Nacional da AP-CPLP por videoconferência O Presidente do Grupo Nacional da Assembleia Parlamentar-Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (AP-CPLP) Timor-Leste, Deputado Francisco Miranda Branco, participou na reunião por videoconferência dos Presidentes do Grupo Nacional da AP-CPLP, que foi convocada pelo Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP de Cabo-Verde, Dr. Jorge Pedro Maurício dos Santos, no dia 30 de junho de 2020. 02-07-2020
Presidente do Parlamento Nacional realiza uma reunião com o Bispo da Diocese de Díli O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo Vice- Presidente, Luís Roberto da Silva, pela Secretária da Mesa, Lídia Norberta dos Santos, e pela Vice-secretária da Mesa, Regina Freitas, realizaram uma reunião com o Bispo da Diocese de Díli, Dom Virgílio do Carmo da Silva SDB, no dia 1 de julho de 2020, na residência da Diocese de Díli. 01-07-2020
A Comissão A aprecia o contributo da entidade judiciária na discussão do Projeto da Lei Anticorrupção O Presidente da Comissão A, que trata dos assuntos Constitucionais e Justiça, o Deputado Joaquim dos Santos “Boraluli”, apreciou os contributos das Entidades Judiciárias como Ministério da Justiça (MJ), Procuradoria-Geral da República (PGR), Comissão da Anticorrupção (CAC), Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) e organização da Sociedade Civil Judicial Sistem Monitoring Programme (JSMP), durante a discussão do Projeto de Lei Anticorrupção, que decorreu no Município de Aileu, no dia 1 de julho de 2020. 01-07-2020
Presidente do Parlamento Nacional realiza uma reunião com o Presidente da República O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinho Guterres Lopes, realizou a reunião mensal com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, no dia 1 de julho de 2020, no Palácio Presidencial, Ai-tarak-laran, Díli. 01-07-2020
Plenário Aprova a Lei de Proteção Civil na Generalidade No Parlamento Nacional em Sessão Plenária ordinária no dia 30 de junho de 2020, os Deputados fizeram a discussão e a votação na generalidade da Proposta de Lei nº 16/V(2ª) – Lei da Proteção Civil, com 53 votos a favos, 0 contra e 0 abstenções. 30-06-2020
Provedoria de Direitos Humanos e Justiça apresenta o Relatório Anual 2019 ao Parlamento Nacional Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária ordinária no dia 29 de junho de 2020, fez a apreciação do relatório anual de 2019 da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça. Este relatório foi apresentado pela Provedora Jesuina Maria Ferreira Gomes e a sua equipa. Durante apresentação, os Deputados debater sobre boa governação e violações dos direitos humanos em Timor Leste. 29-06-2020
Comissão D realiza fiscalização no Município de Covalima Pagina Inicial»Noticia A Comissão D do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou, entre os dias 24 e 26 de junho de 2020, fiscalização no Município de Covalima. Esta atividade de fiscalização iniciou-se com uma audiência com o Diretor da Agricultura do Município de Covalima, para ouvir as informações sobre horticultura, plantas, comércio, pecuária, veterinária e florestas. Como forma de explicação, o Diretor da Agricultura abordou a produção hortícola do milho e do arroz em Covalima. 29-06-2020
Comissão A inicia discussão da Declaração de Bens e Interesses do Projeto de Lei Anticorrupção Pagina Inicial»Noticia A Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, começou a discussão da Declaração de Bens e Interesses do Projeto de Lei da Anticorrupção. Na discussão, realizada no Município de Manufahi na semana passada, já foram aprovadas as Medidas Gerais de Prevenção deste projeto de lei, tendo-se seguido a discussão sobre a declaração de bens e interesses com os seus artigos. 29-06-2020

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