Pesquisa avançada

Título Texto Data
CNRT Informação sobre composição Em actualização... Iniciativas Em actualização... Website http://www.cnrt-timor.org/   18-12-2015
FRETILIN Informação sobre composição Em actualização... Iniciativas Em actualização... Website http://www.fretilin-rdtl.blogspot.com/   18-12-2015
Bancadas Parlamentares III Legislatura Os Deputados que sejam eleitos em listas apresentadas por partidos ou coligações de partidos podem constituir-se em Bancadas Parlamentares. O Regimento do Parlamento Nacional estabelece os poderes e direitos das Bancadas Parlamentares, os quais incluem o direito de participação nas comissões parlamentares, o direito a apresentar projetos de lei, o direito a apresentar moções de censura ao Governo,  o direito a fazer interpelações ao Governo, e o direito a ser ouvido na fixação da agenda das reuniões plenárias, em sede de Conferência dos Representantes das Bancadas Parlamentares. 18-12-2015
Projecto Resolucao No. 80/II Viagem Presidente RDTL a Coreia Numeru 80 Texto da iniciativa   Sumário da iniciativa Gabinete Presidente da RDTL Informação sobre o processo 16-12-2015
Proposta No.55/II Autorização Legislativa em Matéria Ambiental Numeru 55 Texto da iniciativa Proposta No.55/II Autorização Legislativa em Matéria Ambiental Sumário da iniciativa   Informação sobre o processo 16-12-2015
Projecto Resolução No. 79/II Viagem Presidente da República da RDTL a Indonesia Numeru 79 Texto da iniciativa   Sumário da iniciativa   Informação sobre o processo 16-12-2015
Projecto Resolucao No. 77/II Projecto de resolução Conta Geral do Estado 2011   Numeru 77 Texto da iniciativa   Sumário da iniciativa   Informação sobre o processo 16-12-2015
Proposta de Lei No. /2010 Regime Especial para a Definição da Titularidade dos Bens Imóveis Processo legislativo   Numeru 2 Texto da iniciativa Proposta de Lei No. /2010 Regime Especial para a Definição da Titularidade dos Bens Imóveis Sumário da iniciativa 16-12-2015
Proposta de Lei Nº /2008 de Comissão Anti-Corrupção   Processo legislativo   Numeru 1 Texto da iniciativa Proposta de Lei Nº /2008 de Comissão Anti-Corrupção Sumário da iniciativa 16-12-2015
Decisão nº 1/II, de 11 de Fevereiro de 2009 Aprova o número de votos a atribuir a cada membro do Conselho de Administração Conselho de Administração Decisão nº 1/II, de 11 de Fevereiro de 2009 Aprova o número de votos a atribuir a cada membro do Conselho de Administração   Nos termos e para os fins do disposto no n.º 4 do artigo 28.º da Lei de Organização e Funcionamento da Administração Parlamentar e do artigo 7.º do Regulamento do Conselho de Adminstração, o Conselho de Administração aprova a seguinte atribuição de número de votos aos seus membros:   15-12-2015

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