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Vice-Presidente Parlamento Nacional encerra Seminário “Controlo Parlamentar das Finanças Públicas” |
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A Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, fez o encerramento do seminário sobre o tema Controlo Parlamentar das Finanças Públicas que foi organizado pelo Parlamento Nacional de Timor-Leste através da Comissão C, que trata de assuntos Finanças Públicas, em parceria com o projeto para a melhoria da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas (PFMO) – Osan Povo Nian Jere Ho Di’ak, no dia 6 de agosto de 2020, no Município de Liquiçá. |
10-08-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional empossa Adjunto do PDHJ |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, deu posse ao Adjunto do Provedor da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ), na área da Boa Governação, José Telo Cristóvão, no dia 6 de agosto de 2020, no Parlamento Nacional. |
07-08-2020 |
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Comissão Permanente autoriza Estado de Emergência |
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A Comissão Permanente, no dia 5 de julho de 2020, através da Resolução Parlamento Nacional n.o 58/2020, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres “Lu-Olo”, a decretar o Estado de Emergência, durante 30 dias, com início às 00:00 horas do dia 6 de agosto e término às 23:59 do dia 4 de setembro.
Através de longa discussão, esta Resolução foi aprovada com 20 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. A Bancada do CNRT não esteve presente. |
06-08-2020 |
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Comissão Permanente realiza a primeira reunião plenária |
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A Comissão Permanente, no dia 5 de agosto de 2020, realizou a sua primeira Sessão Plenária para eleger um Secretário e um Vice-Secretário para a Mesa.
Através de eleição secreta, os membros da Comissão Permanente depositaram a sua confiança na Deputada Lídia Norberta dos Santos Martins para Secretária da Mesa e no Deputado António Verdial Sousa para Vice-Secretário, com 20 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
05-08-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião do Conselho de Estado |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho de Estado, no dia 5 de agosto de 2020, no Palácio Presidencial, no Bairro-Pite, em Díli. |
05-08-2020 |
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Comissão C realiza seminário sob o tema Controlo Parlamentar das Finanças Públicas |
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A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, realizou um seminário sobre o Controlo Parlamentar das Finanças Públicas, entre os dias 4 e 6 de Agosto de 2020, em Liquiçá, no Lauhata Beach Escape. Este projeto foi financiado pela União Europeia e cofinanciado e gerido pelo Camões, I.P. |
05-08-2020 |
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Secretário-Geral Adjunto do Parlamento Nacional abre formação sobre televisão |
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O Secretário-Geral Adjunto do Parlamento Nacional, Luís Nascimento da Costa, fez a abertura da formação sobre televisão a funcionários da Direção de Comunicação do Parlamento Nacional, no dia 4 de agosto de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
04-08-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa no seminário das Jornadas Orçamentais 2021 |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou no seminário das Jornadas Orçamentais para 2021, no Ministério das Finanças, no dia 4 de agosto de 2020.
O tema do seminário foi «Orçamento atu recupera no hametin desenvolvimento», com o objetivo de definir as prioridades nacionais e o Orçamento Geral de Estado para 2021.
Este seminário contou com a presença de entidades relevantes e foi presidido pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak.
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04-08-2020 |
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Comissão C realiza fiscalização no Município de Manufahi |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, liderada pela Presidente Comissão, Deputada Maria Angelica Rangel, realizou uma fiscalização no Município de Manufahi, no dia 3 de agosto de 2020, contando com a participação dos restantes membros da Comissão.
O objetivo desta fiscalização foi a concentração na execução do orçamento duodécimo e as suas dificuldades que a administração do município enfrenta. |
04-08-2020 |
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Parlamento Nacional aprova em Generalidade o Projeto de Lei do Código Mineiro |
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Os Deputados do Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 30 de julho de 2020, no período da Ordem do Dia, fizeram a discussão e a aprovação na Generalidade do Projeto de Lei nº 4/V(1ª)-Código Mineiro, com 54 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Depois da aprovação na generalidade, o Plenário decidiu que a sua discussão e a sua aprovação em especialidade vão ser realizadas após o recesso. |
30-07-2020 |
