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Parlamento Nacional estabelece a Comissão Permanente |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária ordinária no dia 13 de agosto de 2019, apresentou e estabeleceu a Comissão Permanente para funcionar durante o recesso parlamentar.
Os membros desta Comissão Permanente pertencem às bancadas parlamentares e respeitam a representação proporcional das mesmas. Esta comissão vai realizar a sua primeira reunião no dia 15 de agosto, a fim de definir as agendas das reuniões seguintes. |
14-08-2019 |
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Secretariado-Geral do Parlamento Nacional realiza Seminário no Município de Manufahi |
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O Secretariado-Geral do Parlamento Nacional, através da Divisão de Relações Públicas, Comunicação e Educação Cívica, realizou um seminário no Município de Manufahi, durante dois dias, entre 7 e 8 de agosto de 2019. |
14-08-2019 |
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Relatorio Dos Comissoens |
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07-08-2019 |
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DTIC e DCFP organizam formação para os funcionários dos Gabinetes dos Presidentes |
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A Divisão de Tecnologias de Informação e Comunicação (DTIC) e o Centro de Formação Parlamentar (DCFP) organizaram formação para os funcionários do gabinete do Presidente do Parlamento Nacional e dos gabinetes dos membros da Mesa, incluindo o secretariado do Parlamento Nacional, sobre o processo legislativo em relação à sua correspondência na administração parlamentar. |
05-08-2019 |
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PGR apresenta o relatório anual de 2018 ao Parlamento Nacional |
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A Procuradoria-Geral da República apresentou o seu relatório anual de 2018 ao Parlamento Nacional, na sessão Plenária Ordinária, no dia 31 de julho de 2019.
O relatório foi apresentado diretamente pelo Procurador-Geral da República, José Ximenes, que relatou sobre as atividades e os serviços técnicos e administrativos da Procuradoria-Geral da República. Na sua apresentação, mencionou que a execução do orçamento do Ministério Público em 2018 atingiu os 97%. |
31-07-2019 |
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Congressistas americanos visitam o Parlamento Nacional |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos membros da Mesa e Chefes das Bancadas, recebeu a delegação dos Congressistas Americanos acompanhada pela Embaixadora dos EUA, Kathleen M. Fitzpatrick, no dia 29 de julho de 2019.
Antes de reunião, a delegação chefiada por David Price visitou, primeiro, a Biblioteca do Parlamento Nacional para observar as suas reais condições, porque esta biblioteca foi construída pela USAID no passado. |
29-07-2019 |
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CPIG organiza formação para os funcionários do Parlamento Nacional |
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O Centro de Promoção da Igualdade de Género (CPIG) do Parlamento Nacional organizou uma formação para os funcionários do Parlamento Nacional, de 22 até 27 de julho de 2019, no Município de Liquiçá.
Esta formação teve como objetivo capacitar e aprofundar o conhecimento dos funcionários para melhorar o apoio técnico aos Deputados. |
29-07-2019 |
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Parlamento Nacional aprova a Resolução da Ratificação do Tratado das Fronteiras Marítimas |
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O Parlamento Nacional, no dia 23 de julho de 2019, aprovou a Proposta de Resolução n.o 2/V (1ª) – Ratificação do Tratado entre a República Democrática de Timor-Leste e a Austrália que Estabelece as Respetivas Fronteiras Marítimas no Mar de Timor, com 42 votos a favor, 23 contra e 0 abstenções. |
24-07-2019 |
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Comissões B, C e D finalizam a discussão na especialidade do pacote legislativo |
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A Comissão B, do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, a Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, e a Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, concluíram, nos dias 19 e 20 de julho de 2019, a discussão na especialidade das Propostas de Lei apresentadas anteriormente com caráter de urgência. |
22-07-2019 |
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Parlamento Nacional aprova pacote legislativo da ratificação das Fronteiras Marítimas na generalidade |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária no dia 18 de julho de 2019, aprovou o pacote legislativo para o ajustamento do Tratado das Fronteiras Marítimas na generalidade. |
19-07-2019 |
