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Parlamento Nacional aprova as resoluções n.ºs 26 e 27 sobre as Remunerações dos Técnicos de Apoio aos Deputados e Regime dos Subsídios aos Deputados |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 30 de janeiro de 2024, aprovou o Projeto de Resolução número 26/VI/1ª - Fixa valor máximo da remuneração mensal ilíquida ao técnico de apoio aos Deputados da VI Legislatura, com 58 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Entretanto, o Projeto de Resolução número 27/VI/1ª – Alteração à Resolução número 16/2023, de 24 de maio, que aprova o Regime de Subsídio aos Deputados, com 57 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
30-01-2024 |
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Parlamento Nacional nomeia Crescêncio para o CSDP |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 29 de janeiro de 2024, nomeou Crescêncio dos Santos (efetivo) e Ricardo da Costa Fernandes Hornai (suplente), para o Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), com 32 votos a favor, 24 votos contra e 0 abstenções. |
29-01-2024 |
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Comissão C realiza fiscalização ao Porto de Tibar |
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A Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas no Parlamento Nacional, realizou uma atividade de fiscalização ao Porto de Tibar, no Município de Liquiçá, no dia 25 de janeiro de 2024.
Esta atividade de fiscalização iniciou-se com uma reunião entre os Deputados da Comissão C e as autoridades do Porto de Tibar, para atualização sobre o serviço portuário levado a cabo. |
25-01-2024 |
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Vice-Presidente do Parlamento Nacional realiza Audiência com a Diretora da Divisão de Adesão à Organização Mundial do Comércio |
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A Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Deputada Maria Terezinha da Silva Viegas, em representação da Presidente do Parlamento Nacional, recebeu em audiência a Diretora da Divisão de Adesão à Organização Mundial do Comércio, Maika Oshikawa, e a sua equipa, acompanhada pela Embaixadora de Timor-Leste em Genebra, Sra. Maria Lourdes Bessa, no Gabinete do Vice-Presidente, no dia 25 de janeiro de 2024. |
25-01-2024 |
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Atividades das Comissões Especializadas Permanentes |
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As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 24 de janeiro de 2024, realizaram várias atividades, a saber: as Comissões que realizaram visitas oficiais de fiscalização aos municípios foram a Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e de Justiça, à RAEOA-ZEEMS e a Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, ao Município de Ainaro. |
24-01-2024 |
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Parlamento Nacional aprova o Voto de Pesar pelo Saudoso Amândio de Sá Benevides |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 23 de janeiro de 2024, aprovou um voto de pesar pelo falecimento do saudoso Amândio de Sá Benevides, Ministro da Justiça do atual IX Governo Constitucional, que faleceu no dia 20 de janeiro de 2024, no Hospital Nacional Guido Valadares, em Díli. |
23-01-2024 |
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Parlamento Nacional Anuncia a Apresentação de Candidatura ao CFSNI |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 22 de janeiro de 2024, no período da ordem do dia, através da Mesa, anunciou a abertura e o prazo de apresentação de candidaturas efetivas e suplentes do Parlamento Nacional a Membro do Conselho de Fiscalização ao Sistema Nacional de Inteligência (CFSNI). |
22-01-2024 |
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Agenda das Comissões |
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22-01-2024 |
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Agenda plenario |
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22-01-2024 |
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Agenda Presidente 2024 |
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22-01-2024 |
