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Parlamento Nacional aprova três Propostas de Resolução Pagina Inicial»Noticia 22-02-2022
Comissão A finaliza a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 26/V(3ª) Pagina Inicial»Noticia A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, finalizou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 26/V(3ª) – Cria a Ordem dos Advogados de Timor-Leste e Aprova o respetivo estatuto, no Município de Aileu, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2022. 18-02-2022
Capacitação dos funcionários parlamentares pela ARP Pagina Inicial»Noticia O Secretariado-Geral do Parlamento Nacional, de fevereiro até ao início de março, promove um conjunto de três ações de formação para os funcionários parlamentares. Esta ação de capacitação é implementada no âmbito do programa de cooperação estabelecido entre o Parlamento Nacional de Timor-Leste e a Assembleia da República de Portugal para o período compreendido entre 2017 e 2022, e dá continuidade a um conjunto de ações que começaram a ser implementadas em 2017. 16-02-2022
Parlamento Nacional realiza debate com o Governo sobre a evolução da situação epidemiológica e sanitária Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 15 de fevereiro de 2022, realizou um debate com o Governo sobre a evolução da situação epidemiológica e sanitária no país e sobre a execução das medidas adotadas de combate à Covid-19. 15-02-2022
Parlamento Nacional aprova a Lei do Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 14 de fevereiro de 2022, aprovou em final global a Proposta de Lei n.º 25/V(3ª) – Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais, com 40 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. Esta Lei já tinha sido discutida e aprovada na especialidade pela Comissão A, na semana passada, com a presença dos autores judiciários. 15-02-2022
Presidente do Parlamento Nacional recebe o Embaixador de Portugal em audiência Pagina Inicial»Noticia O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, recebeu em audiência o Embaixador de Portugal, José Pedro Machado Viera, no dia 10 de fevereiro de 2022, no Gabinete do Presidente. Durante a audiência, as duas partes fizeram um balanço da cooperação bilateral e discutiram sobre os projetos para o futuro, de acordo com o plano e o programa. Além disso, falaram sobre a reunião da União Interparlamentar que vai realizar-se no próximo mês. 10-02-2022
Parlamento Nacional fez nova apreciação do Decreto do Parlamento Nacional n.º 50/V Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2022, fez nova apreciação ao Decreto do Parlamento Nacional n.º 50/V – Primeira alteração à Lei n.º 5/2016, de 25 de maio, que estabelece o procedimento de concessão de indulto e comutação de pena, com 40 votos a favor, 0 contra e 4 abstenções. Nesta sessão plenária, os Deputados também aprovaram o voto de solidariedade para com o Dr. Bernard Collaery pela sua contribuição para a soberania de Timor-Leste. 08-02-2022
Presidente do Parlamento Nacional lança portal da comemoração dos 20 Anos da Constituição da RDTL Pagina Inicial»Noticia O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, pelos Deputados, pelo Secretário de Estado para a Comunicação Social, Mericio Juvenal Akara, pelo Secretário-Geral Adjunto do Parlamento Nacional e seus funcionários, lançou o portal da comemoração dos 20 Anos da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, no dia 7 de fevereiro de 2022, na entrada principal do Parlamento Nacional. 08-02-2022
Parlamento Nacional realiza debate de urgência com o Ministério da Saúde sobre o surto de Dengue Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em sessão plenária no dia 31 de janeiro de 2022, realizou um debate de urgência com o Ministério da Saúde sobre o surto de dengue que continua a aumentar em Timor-Leste, principalmente na capital de Díli. Neste debate de urgência, a Ministra da Saúde, Odete Maria Freitas Belo, fez uma apresentação sobre a situação geral da doença dengue em Timor-Leste, assim como as medidas de prevenção. 31-01-2022
Agenda das Comissões 2022 Pagina Inicial»Noticia 28-01-2022

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