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Comissões Especializadas Permanentes terminam as audiências públicas com o Governo Pagina Inicial»Noticia As Comissões Especializadas Permanentes, no dia 5 de maio de 2022, terminaram as audiências públicas para o Orçamento Geral de Estado Retificativo para 2022. Estas audiências públicas realizaram-se durante três dias, entre 3 e 5 de maio. Nestas audiências, os Deputados das Comissões Especializadas Permanentes discutiram aprofundadamente a execução do OGE 2022 e a política do programa constante do OGE Retificativo. 09-05-2022
As Comissões Especializadas começam as audiências com o Governo sobre o OGE Retificativo Pagina Inicial»Noticia As Comissões Especializadas Permanentes, no dia 3 maio de 2022, começaram as audiências com o Governo, através dos ministérios competentes. Neste primeiro dia de audiências, todas as Comissões, da A à G, realizaram uma audiência conjunta com o Ministério das Finanças acompanhado pelos outros ministérios. Durante a audiência, discutiram aprofundadamente sobre a execução do Orçamento Geral do Estado de 2022, bem como acerca das dificuldades encontradas para que sejam solucionadas pelo OGE Retificativo. 04-05-2022
Parlamento Nacional aprova voto de congratulação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 3 de maio de 2022, aprovou o voto de congratulação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa, com 52 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. O voto de congratulação realizou-se no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Língua Portuguesa, dia 5 de maio. 03-05-2022
OGE Retificativo baixa à Comissão C com caráter de urgência Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária no dia 29 de abril de 2022, baixou a Proposta de Lei do Orçamento Geral de Estado Retificativo para 2022 à Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, e a outras Comissões Especializadas Permanentes para que estas realizem audiências públicas com o Governo antes da aprovação em sessão plenária. 29-04-2022
Parlamento Nacional aprova o Estatuto do Ministério Público Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 27 de abril de 2022, aprovou em final global a Proposta de Lei n.o (24/V(3ª) – Estatuto do Ministério Público, com 38 votos a favor, 0 contra e 1 abstenção. Antes da aprovação, a Comissão A apresentou o relatório e parecer aos Deputados, em sessão plenária. 28-04-2022
Parlamento Nacional recebe do Governo o OGE Retificativo para 2022 Pagina Inicial»Noticia O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, recebeu a Proposta de Orçamento Geral do Estado Retificativo para 2022 pelo Governo, apresentado pelo Ministro das Finanças, Rui Gomes, acompanhado pelo Ministro para os Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Francisco Jerónimo, no dia 27 de abril de 2022, no Gabinete do Presidente. 28-04-2022
Parlamento Nacional aprova, na Generalidade, Lei de Radiodifusão Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em sessão plenária no dia 26 de abril de 2022, aprovou, na Generalidade, a Lei de Radiodifusão com 49 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. Esta Lei tem como objetivo regular a criação de estações de rádio e de televisão em Timor-Leste, estabelecendo, entre outros, os procedimentos. Além disso, os Deputados, através de votação secreta, autorizaram a suspensão do Deputado António da Conceição para fins de prosseguimento de processo penal. 28-04-2022
Parlamento Nacional aprova três Propostas de Resolução Pagina Inicial»Noticia 25-04-2022
Presidente da Comissão G realiza audiência com o Ministro da Justiça Pagina Inicial»Noticia O Presidente da Comissão G, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, Deputado Antonio Verdial Sousa, realizou uma audiência com o Ministro da Justiça, Tiago Amaral Sarmento, no Gabinete do Ministro da Justiça, no dia 7 de abril de 2022. Esta audiência teve como objetivo discutir sobre preocupações dos estudantes no estrangeiro, pois a maioria tem o passaporte expirado; por isso, a Comissão G questiona muitas vezes sobre estas preocupações, para que o Governo apresente uma solução. 07-04-2022
Comissão G apresenta o seu relatório de fiscalização em sessão plenária Pagina Inicial»Noticia A Comissão G, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, apresentou o seu relatório de fiscalização ao Município de Covalima, na sessão plenária, no dia 5 de março de 2022. O relatório, que foi apresentado pela sua relatora, a Deputada Gabriela Alves, acompanhada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Verdial Sousa, mencionou sobre as condições reais das escolas neste Município, recomendando ao Governo a procura de soluções para os problemas identificados. 06-04-2022

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