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Presidente do Parlamento Nacional reúne com Embaixadores da Croácia, do Kosovo, da Polónia, do Paquistão e do Azerbaijão |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, reuniu com os novos Embaixadores, tais como o Embaixador da República da Croácia, Nebojsa Kahorovic; a Embaixadora da República do Kosovo, Jetmira Berdynaj Shala; a Embaixadora da República da Polónia, Beata Stoczynska; o Embaixador da República Islâmica do Paquistão, Muhammad Hassan, e o Embaixador da República do Azerbaijão, Jalal Mirzayey, no dia 2 de fevereiro de 2023, no Gabinete do Presidente. |
14-02-2023 |
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Parlamento Nacional e o Governo discutem planeamento estratégico |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 31 de janeiro de 2023, realizou um debate com o Governo, através do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento, José Maria dos Reis, e a sua equipa sobre planeamento estratégico e perspetivas futuras, assim como sobre a revisão do plano estratégico de desenvolvimento. |
02-02-2023 |
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Parlamento Nacional discute Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico de Segurança Social dos Titulares dos Órgãos de Soberania |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 30 de janeiro de 2023, discutiu na generalidade a Proposta de Lei n.o 14/V(2ª) – Regime Jurídico de Segurança Social dos Titulares dos Órgãos de Soberania.
A discussão desta proposta de lei contou com a presença da Vice-Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Signi Chandrawati Verdial, e a sua equipa. |
02-02-2023 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe a comissão organizadora do Sri Chinmoy em audiência |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo Deputado Aderito Hugo da Costa, reuniu com o Diretor Executivo da Ásia Pacífico, Sri Chinmoy Onenes-Home Peace Run, Salil Wilson, e a sua equipa, no seu gabinete, no dia 25 de janeiro de 2023.
Durante a reunião, discutiram sobre a corrida pela paz que vai realizar-se em Timor-Leste no mês de fevereiro, com a participação de instituições e entidades relevantes. |
02-02-2023 |
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Parlamento Nacional realiza debate com o Governo sobre o lixo |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 24 de janeiro de 2023, realizou um debate com o Governo, através do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento Territorial, sobre o lixo na capital de Díli.
Durante o debate, os Deputados sugeriram ao Governo que empreendesse um esforço máximo para limpar a capital de Díli através da Autoridade do Município de Díli. |
02-02-2023 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe Comissário da CAC em audiência |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, recebeu em audiência o Comissário da Comissão Anticorrupção, Sérgio Hornay, no dia 20 de janeiro de 2023, no seu gabinete.
Durante a audiência, discutiram sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão Anticorrupção durante o período de mandato do Comissário, sobretudo desafios e alguns sucessos alcançados. |
02-02-2023 |
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Parlamento Nacional reforça cooperação internacional no domínio da capacitação dos seus recursos humanos |
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Na semana entre 9 e 12 de janeiro de 2023, o Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Adelino Afonso de Jesus, deslocou-se a Portugal para reforçar a cooperação internacional, com o objetivo de promover e consolidar a formação e a capacitação dos funcionários parlamentares. |
18-01-2023 |
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Parlamento Nacional realiza debate com o Governo sobre timorenses no estrangeiro |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 16 de janeiro de 2023, realizou um debate com o Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, do Ministério do Interior e da Secretaria de Estado para a Formação Profissional e Emprego sobre os cidadãos timorenses no estrangeiro, principalmente em Portugal, que durante este período tem gerado polémica na sociedade. |
18-01-2023 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne com o Primeiro-Ministro |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, reuniu com o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, no Gabinete do Primeiro-Ministro, no dia 16 de janeiro de 2023.
Durante a reunião foi discutido o plano legislativo para o último mandato, de janeiro até ao início da nova legislatura. Consequentemente, o Parlamento Nacional precisa de conhecer algumas propostas de lei que o Governo vai submeter, de modo a proceder aos ajustes necessários no calendário do Parlamento Nacional. |
18-01-2023 |
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Parlamento Nacional aprova voto de pesar pelo falecimento do Monsenhor José António da Costa |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 9 de janeiro de 2023, aprovou o voto pesar pelo falecimento do Monsenhor José António da Costa, em dezembro passado, com 50 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Depois do voto de pesar, seguiu-se a apresentação do relatório sobre a participação na XI AP-CPLP, em Lisboa, Portugal, em 24 e 25 de outubro de 2022. |
11-01-2023 |
