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Comissão G |
Comissão de Cidadania, Juventude, Igualdade e Cultura.
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08-11-2017 |
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Comissão F |
Comissão de Educação, Saúde e Assuntos Sociais
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08-11-2017 |
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Comissão E |
Comissão de Infraestruturas, Comércio e Indústria
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08-11-2017 |
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Comissão D |
Comissão de Economia e Desenvolvimento
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08-11-2017 |
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Comissão C |
Comissão de Finanças Públicas
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08-11-2017 |
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Comissão B |
Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança
Áreas de Competência |
08-11-2017 |
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Comissão A |
Comissão de Assuntos Constitucionais e Justiça
Áreas de Competência |
08-11-2017 |
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Parlamento Nacional tem oficialmente um novo Secretário Geral para a IV Legislatura |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo seu segundo Vice-Presidente, Deputado António Verdial de Sousa, realizou uma reunião para a passagem oficial da pasta de Secretário-Geral do Parlamento Nacional, do Secretário-Geral cessante, Mateus Ximenes Belo, para o novo Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Adelino Afonso de Jesus e para o seu adjunto, João Rui Amaral, no dia 9 de abril de 2018, no gabinete do Presidente do Parlamento Nacional. |
26-10-2017 |
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BANCADAS PARLAMENTARES IV LEGISLATURA |
Os Deputados que sejam eleitos em listas apresentadas por partidos ou coligações de partidos podem constituir-se em Bancadas Parlamentares.
O Regimento do Parlamento Nacional estabelece os poderes e direitos das Bancadas Parlamentares, os quais incluem o direito de participação nas comissões parlamentares, o direito a apresentar projetos de lei, o direito a apresentar moções de censura ao Governo, o direito a fazer interpelações ao Governo, e o direito a ser ouvido na fixação da agenda das reuniões plenárias, em sede de Conferência dos Representantes das Bancadas Parlamentares. |
09-10-2017 |
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Deputados Legislatura 2017-2018 |
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03-07-2017 |
