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Conferência “Portugal / Timor-Leste” 15 de Junho Lisboa – Portugal |
Realizou-se no passado dia 15 de junho na Assembleia da República de Portugal, uma Conferência subordinada ao tema “Portugal / Timor-Leste” a qual constituiu uma iniciativa conjunta dos Grupos Parlamentares de Amizade Timor-Leste / Portugal e de Portugal / Timor-Leste.
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07-07-2015 |
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Ação de Formação “O mandato parlamentar e a aplicação prática do Estatuto dos Deputados” 25 e 26 de junho de 2015 |
O Parlamento Nacional de Timor-Leste promove, nos dias 25 e 26 de junho, uma acção de formação subordinada ao tema “O mandato parlamentar e a aplicação prática do Estatuto dos Deputados”, destinada aos Funcionários da Divisão de apoio às Comissões, da Divisão de Apoio ao Plenário e do Gabinete de Pesquisa e Análise.
A abertura da acção de formação será presidida pelo Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Dr. Mateus Ximenes Belo. |
22-06-2015 |
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Seminário “Estatuto dos Deputados e o Mandato Parlamentar” Parlamento Nacional, 24 de junho de 2015 |
O Parlamento Nacional de Timor-Leste irá realizar no dia 24 de junho, na sala do Plenário, um Seminário sobre o “Estatuto dos Deputados e o Mandato Parlamentar”.
A iniciativa é dirigida aos Deputados do Parlamento Nacional e decorrerá entre as 9h30 e as 17h30 do dia 24 de junho.
A agenda para o Seminário será marcada pelos seguintes painéis:
Incompatibilidades, Impedimentos, Conflitos e Registos de Interesses Imunidades Parlamentares Processo de levantamento da imunidade parlamentar |
22-06-2015 |
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Seminário “Fiscalização Política dos Parlamentos e a Atividade de Apoio Técnico Especializado realizada pelas Unidades Técnicas de Acompanhamento Orçamental”, Díli, Hotel Timor, 17 a 23 de junho de 2015 |
O Parlamento Nacional de Timor-Leste irá realizar entre 17 e 23 de junho, no Hotel Timor, em Díli, um Seminário sobre “Fiscalização Política dos Parlamentos e a Atividade de Apoio Técnico Especializado realizada pelas Unidades Técnicas de Acompanhamento Orçamental”.
Este Seminário tem como principais objetivos:
Dar a conhecer o processo orçamental realizado por outros parlamentos, no caso concreto, o de Portugal;
Sensibilizar Deputados e Funcionários do Parlamento Nacional para as grandes questões macroeconómicas; |
17-06-2015 |
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130.ª ASSEMBLEIA UNIÃO INTERPARLAMENTAR (UIP) nian |
Decorreu em Genebra, entre os dias 17 a 20 de março, a 130.ª Assembleia da União Interparlamentar. Participaram os deputados David “Mandati” Ximenes (presidente), Brígida Correia (secretária), Aniceto Guterres, Izilda Soares, Maria Angélica R. da C. dos Reis e Anselmo da Conceição. O Secretário-geral do Parlamento Nacional também integrou a comitiva e participou nas reuniões dos Secretários-Gerais da UIP.
Durante a Assembleia há a destacar as seguintes decisões: |
11-06-2015 |
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Seminário Internacional "Contratação Pública Regime de Aprovisionamento em Timor-Leste" |
O Parlamento Nacional de Timor-Leste realizou, nos dias 28 e 29 de maio, na Pousada de Baucau, um Seminário sobre “Contratação Pública e Aprovisionamento: Regime de Realização da Despesa Pública de Timor-Leste”, por ocasião da passagem dos primeiros 10 anos de vigência dos Regimes Jurídico do Aprovisionamento e dos Contratos Públicos, aprovados e em vigor no País, desde 2005.
O Seminário teve como principais objetivos: |
09-06-2015 |
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Sessão Solene de Homenagem à Memória do Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro da Educação do VI Governo Constitucional da RDTL, Fernando La Sama de Araújo. |
No dia 3 de junho de 2015, o Parlamento Nacional aprovou um voto de pesar nº 11/ 2015, pela morte de Fernando La Sama de Araújo.
O voto foi aprovado por unanimidade com 43 votos a favor, zero votos contra e zero votos de abstenção.
Fernando La Sama de Araújo nasceu em 26 de fevereiro de 1963, no Suco Manutasi, no Distrito de Ainaro. Tendo, ainda muito jovem, vivenciado de perto a opressão perpetrada pelas forças de ocupação estrangeira, Fernando La Sama contribuiu de forma estóica e decisiva para a restauração da independência e edificação do Estado Timorense. |
08-06-2015 |
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Eleição para o Cargo de Comissários da Comissão da Função Pública |
Eleição para o Cargo de Comissários da Comissão da Função Pública No dia 26 de maio de 2015, o Plenário do Parlamento Nacional elegeu os comissários da função pública.
O Plenário foi presidido pela Sua Excelência o Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Vicente da Silva Guterres. |
01-06-2015 |
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Aprovação na Generalidade da Proposta de Lei no 19/III/(3ª ) sobre Recenseamento Geral da População e da Habitação. |
No dia 25 de maio de 2015, o Plenário do Parlamento Nacional, aprovou a Proposta de Lei no 19/III/(3ª) sobre o Recenseamento Geral da População e da Habitação. |
27-05-2015 |
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Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Luanda, 27 e 28 de abril de 2015 |
Decorreu em Luanda, em 27 e 28 de abril, a Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).
A delegação do Parlamento Nacional de Timor-Leste foi composta pelo Deputado Virgílio Maria Dias Marçal, Presidente do Grupo Nacional, da Bancada Parlamentar do CNRT, pelo Deputado Francisco Miranda Branco, Vice-Presidente do Grupo Nacional, da Bancada Parlamentar da FRETILIN e pela Deputada Maria Fernanda Lay, Secretária do Grupo Nacional, da Bancada Parlamentar do CNRT. |
19-05-2015 |
