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Associações dos Profissionais de Saúde têm audiência com o Presidente do Parlamento Nacional |
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As Associações dos Profissionais de Saúde realizaram uma audiência com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo Presidente da Comissão F e os seus Membros, na sala GMPTL, no dia 5 de maio de 2021. |
05-05-2021 |
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Reuniões das Comissões Especializadas Permanentes |
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As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 5 de maio de 2021, realizaram as suas reuniões, de acordo com as suas agendas. |
05-05-2021 |
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Deputados e funcionários do Parlamento Nacional fizeram o segundo test swab |
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Os Deputados e os funcionários do Parlamento Nacional fizeram o segundo test swab, no dia 4 de maio de 2021, realizado pela equipa do Ministério da Saúde, no recinto parlamentar.
A participação dos Membros do Parlamento, incluindo o pessoal técnico e os prestadores de serviços, mostrou ser um meio para combater a Covid-19. |
04-05-2021 |
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Plenário aprova em generalidade a PPL n.º 25/V/3ª e a PPL n.º 26/V/3ª |
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No Parlamento Nacional em sessão plenária ordinária no dia 3 de maio de 2021, os Deputados discutiram e aprovaram a Proposta de Lei (PPL) n.º 25/V/3ª, que Estabelece o Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais, com 45 votos a favor, 0 contra e 6 abstenções, e a PPL n.º 26/V/3ª, sobre a Ordem dos Advogados, com 45 votos a favor, 0 contra e 6 abstenções. |
04-05-2021 |
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Presidente Parlamento Nacional inaugura UMA KOMUNIKASAUN |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo Embaixador da União Europeia, Andrew Jacobs, pela Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Timor-Leste (PNUD), Munkhtuya Altangerel, e pelo Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Adelino Afonso de Jesus, inaugurou a UMA KOMUNIKASAUN do Parlamento Nacional, no dia 3 de maio de 2021. |
04-05-2021 |
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Comissão A tem audiência com o Comandante-Geral da PNTL |
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A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, no dia 29 de abril de 2021, realizou uma audiência com o Comandante-Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), o Comissário Faustino da Costa, e a sua equipa, sobre o processo de indemnização para as populações afetadas no Suco Caicoli devido à construção do novo edifício da PNTL. |
29-04-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional faz segundo Test Swab |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, e os funcionários do seu Gabinete, incluindo o pessoal de segurança, repetiram o Test Swab, no dia 28 de abril de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional |
28-04-2021 |
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Parlamento Nacional autoriza o 13.º Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 28 de abril de 2021, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres “Lu-Olo”, a decretar o 13.º Estado de Emergência em território nacional com a duração de 30 dias, começando no dia 3 de maio às 00:00 e terminando no dia 1 de junho de 2021 às 23:59. |
28-04-2021 |
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Parlamento Nacional aprova na generalidade a primeira alteração à lei da Migração e Asilo |
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No Parlamento Nacional, em Sessão Plenária ordinária, no dia 27 de abril de 2021, os Deputados discutiram e aprovaram na generalidade o Projeto de Lei n.º 25/V/3ª – Procede à Primeira Alteração à Lei n.º 11/2017, de 24 de maio, Lei da Migração e Asilo, com 48 votos a favor, 0 contra e 5 abstenções. |
27-04-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião do Conselho de Estado |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho de Estado, no dia 26 de abril de 2021, no Palácio Presidencial, no Bairro Pite, em Díli. |
26-04-2021 |
