Pesquisa avançada

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Relatorio Dos Comissoens www 07-08-2019
DTIC e DCFP organizam formação para os funcionários dos Gabinetes dos Presidentes Pagina Inicial»Noticia A Divisão de Tecnologias de Informação e Comunicação  (DTIC) e o Centro de Formação Parlamentar (DCFP) organizaram formação para os funcionários do gabinete do Presidente do Parlamento Nacional e dos gabinetes dos membros da Mesa, incluindo o secretariado do Parlamento Nacional, sobre o processo legislativo em relação à sua correspondência na administração parlamentar. 05-08-2019
PGR apresenta o relatório anual de 2018 ao Parlamento Nacional Pagina Inicial»Noticia A Procuradoria-Geral da República apresentou o seu relatório anual de 2018 ao Parlamento Nacional, na sessão Plenária Ordinária, no dia 31 de julho de 2019. O relatório foi apresentado diretamente pelo Procurador-Geral da República, José Ximenes, que relatou sobre as atividades e os serviços técnicos e administrativos da Procuradoria-Geral da República. Na sua apresentação, mencionou que a execução do orçamento do Ministério Público em 2018 atingiu os 97%. 31-07-2019
Congressistas americanos visitam o Parlamento Nacional Pagina Inicial»Noticia O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos membros da Mesa e Chefes das Bancadas, recebeu a delegação dos Congressistas Americanos acompanhada pela Embaixadora dos EUA, Kathleen M. Fitzpatrick, no dia 29 de julho de 2019. Antes de reunião, a delegação chefiada por David Price visitou, primeiro, a Biblioteca do Parlamento Nacional para observar as suas reais condições, porque esta biblioteca foi construída pela USAID no passado. 29-07-2019
CPIG organiza formação para os funcionários do Parlamento Nacional Pagina Inicial»Noticia O Centro de Promoção da Igualdade de Género (CPIG) do Parlamento Nacional organizou uma formação para os funcionários do Parlamento Nacional, de 22 até 27 de julho de 2019, no Município de Liquiçá. Esta formação teve como objetivo capacitar e aprofundar o conhecimento dos funcionários para melhorar o apoio técnico aos Deputados. 29-07-2019
Parlamento Nacional aprova a Resolução da Ratificação do Tratado das Fronteiras Marítimas Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, no dia 23 de julho de 2019, aprovou a Proposta de Resolução n.o 2/V (1ª) – Ratificação do Tratado entre a República Democrática de Timor-Leste e a Austrália que Estabelece as Respetivas Fronteiras Marítimas no Mar de Timor, com 42 votos a favor, 23 contra e 0 abstenções. 24-07-2019
Comissões B, C e D finalizam a discussão na especialidade do pacote legislativo Pagina Inicial»Noticia  A Comissão B, do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, a Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, e a Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, concluíram, nos dias 19 e 20 de julho de 2019, a discussão na especialidade das Propostas de Lei apresentadas anteriormente com caráter de urgência. 22-07-2019
Parlamento Nacional aprova pacote legislativo da ratificação das Fronteiras Marítimas na generalidade Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária no dia 18 de julho de 2019, aprovou o pacote legislativo para o ajustamento do Tratado das Fronteiras Marítimas na generalidade. 19-07-2019
Comissão B, C e D finalizam audiência com o Governo Pagina Inicial»Noticia A Comissão B, do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, a Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, e a Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, concluíram, no dia 17 de julho de 2019, a audiência com o Governo sobre as propostas de lei apresentadas com caráter de urgência. 19-07-2019
Presidente Parlamento Nacional reúne com o Ministro da Justiça Pagina Inicial»Noticia O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, reuniu-se com o Ministro da Justiça, Manuel Cárceres da Costa, no dia 16 de julho de 2019, no Gabinete do Presidente. Nesta reunião, o Ministro da Justiça atualizou as informações relativas ao serviço do Ministério da Justiça, sobretudo à Reforma do Setor da Justiça, incluindo o pacote legislativo que será submetido ao Conselho de Ministros antes de apreciação no Parlamento Nacional. 19-07-2019

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