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Parlamento Nacional realiza discussão e apreciação do Relatório Anual de 2024 da CAC |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 29 de abril de 2025, discutiu e apreciou o Relatório Anual de 2024 da Comissão Anticorrupção (CAC), como único ponto da ordem de trabalhos para discussão nesta edição. |
29-04-2025 |
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Plenário anuncia e baixa Projetos de Resoluções à Comissão B |
A Mesa do Parlamento Nacional, reunido em sessão plenária ordinária, no dia 28 de abril de 2025, anunciou e baixou à Comissão B, que trata dos assuntos dos Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional, as seguintes Propostas de Resoluções: Proposta de Resolução n.º 14/VI (2ª) - Ratificar o acordo entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste (RDTL) e o Governo da República Popular da China relacionado com o Transporte Aéreo Civil; Proposta de Resolução n.º 15/VI (2ª) - Ratificar o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da RDTL e o Governo do Reino do Camboja; e a Proposta |
28-04-2025 |
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Presidente do Comissão F participa na conferência da WAIPA |
A Presidente da Comissão F e também membro do Grupo das Mulheres Parlamentares de Timor-Leste (GMPTL), Deputada Maria Gorumali Barreto, acompanhada pela Assessora Nacional Imelda do Rosário, em representação do Parlamento Nacional de Timor-Leste, participou no evento 4th Meeting of the Coordinating Committee of Women Parliamentarians of AIPA (WAIPA)" com o sob o tema Steering Innovation, Inclusivity and Diversity Through Gender- Balanced Parliaments for a Future Ready ASEAN , realizado de 21 a 24 de abril de 2025 em Kuching, Sarawak, Malásia. |
28-04-2025 |
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Plenário realiza sessão solene de homenagem póstuma ao Papa Francisco |
O Parlamento Nacional, através de uma sessão plenária extraordinária, realizou, no dia 25 de abril de 2025, uma sessão solene de homenagem póstuma ao Papa Francisco, que deixou este mundo no dia 21 de abril.
O Plenário expressou as suas profundas condolências através da aprovação por unanimidade do Voto de Pesar n.º 6/2025, de Pesar pelo falecimento do Papa Francisco (com 52 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções). |
25-04-2025 |
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Plenária realiza Sesaun Solene ba Omenajen Póstuma Papa Francisco |
Parlamentu Nasionál liu husi reuniaun plenária extraordinária, iha loron 25 fulan abril tinan 2025, realiza sesaun solene ba homenajen Póstuma Papa Frascisco, ne’ebé husik ona mundu ne’e iha loron 21 fulan abril tinan 2025.
Ho ida ne’e plenáriu hato’o sentimentu Profunda Kondolénsia liu husi aprovasaun ba Votu Pezar nú 6/2025, Pezar ba Falesimentu Papa Frasncisco, ho votus unanimidade a favor 52 kontra 0 no abstensaun 0. |
25-04-2025 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na abertura da Reunião da Comissão II da AP-CPLP |
A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pela Presidente do Grupo AP-CPLP de Timor-Leste, Deputada Maria Terezinha da Silva Viegas, pela Presidente da Comissão II da AP-CPLP, Deputada Nurima Alkatiri, e pela Deputada Maria Angélica Rangel, participou na abertura da reunião da Comissão II da AP-CPLP, no dia 24 de abril de 2025, no Hotel Palm Springs, em Marconi, Díli. |
25-04-2025 |
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Reunião da Comissão II da AP-CPLP em Timor-Leste |
A Presidente da Comissão II da AP-CPLP (Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que trata de assuntos de Economia, Ambiente e Cooperação, Deputada Nurima Alkatiri, liderou a reunião desta Comissão, no dia 24 de abril de 2025, no Salão do Palm Springs, em Marconi, Díli. |
25-04-2025 |
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PPN recebe visita de cortesia da Delegação da Comissão II da AP-CPLP, Portugal e Angola |
A Presidente do Parlamento Nacional (PPN), Maria Fernanda Lay, acompanhada pela Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Terezinha da Silva Viegas, que é também Presidente do grupo AP-CPLP de Timor-Leste (Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), e pela Secretária do Parlamento Nacional, bem como pela Presidente da Comissão II da AP-CPLP, recebeu uma visita de cortesia dos membros da Comissão II da AP-CPLP de Portugal e Angola, no dia 24 de abril de 2025, na Sala de Reuniões do Parlamento Nacional. |
24-04-2025 |
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Aprovada pelo Plenário alteração à Lei da Organização Judiciária |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 16 de abril de 2025, discutiu e procedeu à votação na generalidade, na especialidade e em final global da Proposta de Lei n.º 16/VI(2ª) – Segunda alteração à Lei n.º 25/2021, de 2 de dezembro, Lei da Organização Judiciária. |
17-04-2025 |
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Parlamentu Nasionál hetan diseminasaun husi MSSI konaba Sistema Segurança Sosial |
Parlamentu Nasionál liu husi reuniaun plenária ordinária, iha loron 15 fulan abril tinan 2025, hala’o debate ho Ministériu Solidariedade Sosial no Inkluzaun kona-ba Implementasaun Rejime Jurídiku Seguransa Sosial no Funsionamentu Fundu Rezerva Seguransa Sosial.
Iha debate ne’e, Deputadu sira kestiona kona-ba mekanismu acesso ba kontribuisaun seguransa sosial, sistema pagamentu ba idosos, investimentu ba kontribuisaun ne’ebé iha, utilizasaun kartaun seguransa sosial, no kestaun seluk nebe’e relasiona ho kontribuisaun seguransa sosial nian. |
15-04-2025 |
