GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO DE IMPRENSA
Apresentação do Programa de Fortalecimento Institucional aos parceiros de desenvolvimento e mobilização de recursos para a sua implementação
15 de março de 2018





De 5 a 12 de março o Parlamento Nacional organizou uma série de reuniões em Díli com parceiros de desenvolvimento com vista à apresentação do seu novo Programa de Fortalecimento Institucional e mobilização de recursos para a sua implementação. O Programa, que visa executar o Plano Estratégico do Parlamento Nacional 2017 – 2022, aprovado por unanimidade na legislatura passada, será implementado pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

É reconhecido que o Parlamento Nacional realizou progressos consideráveis desde a sua criação em 2002. No entanto, foram identificadas áreas críticas para o desenvolvimento institucional que ainda necessitam do fortalecimento adicional, nomeadamente a produção legislativa, fiscalização da atividade do Governo, direitos humanos e a garantia de um maior envolvimento com a sociedade civil nos trabalhos parlamentares.

Depois de mais de uma década de assistência e de capacitação no Parlamento Nacional, também é evidente que deve haver uma maior coordenação entre os vários parceiros de desenvolvimento que apoiam a instituição, de modo a garantir uma maior eficácia da ajuda. Para tal, o Parlamento Nacional aprovou o inovador Mecanismo “Hari´i Hamutuk” para uma Coordenação que conduza a maior Eficácia da Ajuda, por via de um melhor alinhamento e harmonização da ajuda internacional visando o cumprimento dos objetivos estratégicos aprovados no seu Plano Estratégico.

O Parlamento Nacional reconhece que o apoio da comunidade internacional a Timor-Leste tem sido fundamental para moldar os valores e princípios democráticos do país de forma distintiva e única no sudeste da Ásia. Neste sentido, o apoio contínuo de parceiros de desenvolvimento que partilhem os mesmos valores e princípios, assegurará o desenvolvimento de uma verdadeira parceria que continuará a encorajar Timor-Leste a trilhar o seu percurso democrático distinto na região. Neste contexto, o programa de fortalecimento parlamentar que o Parlamento Nacional está a desenvolver com o PNUD será um instrumento determinante para salvaguardar e reforçar o desenvolvimento político positivo de Timor-Leste.

Decorreram reuniões em Díli com os Embaixadores dos Estados Unidos da América, Indonésia, Portugal, Nova Zelândia, Japão e Coreia do Sul e de 15 a 21 de março o Parlamento Nacional envia uma missão à República da Indonésia chefiada pelo Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Mateus Ximenes Belo, que conta com a participação do PNUD, e que reunirá com 14 Embaixadas acreditadas em Timor-Leste, mas com base em Jakarta.


 

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