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Parlamento Nacional realiza Amizade Parlamentar com a França e o Egipto

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O Parlamento Nacional, no dia 25 de fevereiro de 2019, em Reunião Plenária ordinária, discutiu e aprovou o Projeto de Deliberação sobre a Primeira Alteração da Deliberação n.o 5/2018 de 18 de julho – Grupos Parlamentares de Amizade, com 40 votos a favor, 0 contra e 5 abstenções.

Este Grupo de Amizade é composto por 15 nações e, com esta aprovação do Projeto de Deliberação, acrescentaram-se as nações do Egipto e da França.

Nesta Sessão Plenária, a Bancada FRETILIN também fez uma declaração política relacionada com a aprovação da 1a alteração à Lei das Atividade Petrolíferas, bem como sobre a apresentação do Governo no Parlamento Nacional sobre a Política de Investimento Petrolífero.

Além disso, na sua declaração política, a Bancada PD referiu sobre a aprovação do Orçamento Geral do Estado de 2019 que o Presidente da República promulgou e que continua a pedir às lideranças para estabelecerem diálogo sobre assuntos de interesse nacional.

Em intervenções diversas, os Deputados continuaram a mostrar a sua preocupação com as infraestruturas básicas, para que o Governo possa solucionar de acordo com o plano e com o programa.

Neste Plenário de segunda-feira, o Deputado Francisco Kalbuady Lay retomou o mandato como Deputado da V Legislatura.

Esta Reunião Plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Ministro da Reforma Legislativa e dos Assuntos Parlamentares, Fidélis Manuel Leite Magalhães.

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