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Quarto dia das Audiências Públicas das Comissões Especializadas Permanentes com o Governo

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As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 27 de novembro de 2018, continuaram as suas audiências públicas com o Governo, através dos Ministérios relevantes, sobre a Proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2019 e a execução do OGE 2018.

Neste dia, na parte da manhã, as audiências foram as seguintes: a Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e Justiça, fez audiência pública com o Presidente da Comissão da Função Pública e o Diretor do Instituto Nacional da Administração Pública.

A Comissão B, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, realizou a sua audiência pública com o Ministério do Interior, o Secretário de Estado da Proteção Civil e a Polícia Nacional de Timor-Leste.

A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, fez a audiência pública com o Ministro das Obras Públicas.

A Comissão D, que trata assunto de Economia e Desenvolvimento, reuniu-se com o Secretário de Estado de Cooperativas.

A Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, e a Comissão F, que trata assuntos de Educação, Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou a sua audiência pública com o Ministro das Obras Públicas. 

A Comissão G encontrou-se com o Vice-Reitor da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e e o Presidente da Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA).

Na parte da tarde, Comissão A reuniu-se com a Comissão Nacional de Eleições; a Comissão B com o Serviço de Imigração; as Comissões C, D e E com o Presidente da Autoridade da Região Administrativa Especial Oecússi e Ataúro; e a Comissão F com o Ministério da Saúde.

Estas audiências públicas vão continuar no dia 29 de novembro de 2018, com outros Ministérios relevantes.

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