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O Parlamento Nacional, em Reunião Plenária extraordinária, no dia 14 de novembro de 2018, aprovou o Projeto de Lei n.o 2/V (1a) - Primeira Alteração à Lei n.o 13/2005 de 2 de setembro, Lei das Atividade Petrolíferas, com 37 votos a favor, 22 contra e 0 abstenções.
O debate para este projeto de lei durou dois dias, 13 e 14 de novembro, e o projeto teve como proponentes o Deputado Duarte Nunes (CNRT), o Deputado Cornélio da Conceição Gama ‘L7’ (PLP), o Deputado António M. Nobre Amaral Tilman (KHUNTO), o Deputado António da Conceição (PD) e o Deputado Gilman F. dos Santos (UDT/FM).
Depois da votação final global, a Comissão Especializada vai preparar a redação final do texto e enviá-la ao Presidente do Parlamento Nacional, para que, através de decreto parlamentar, seja enviada ao Presidente da República.
Nesta sessão Plenária também se aprovou o voto de pesar ao saudoso André da Costa Belo «L4», que faleceu no dia 12 de novembro de 2018, com 55 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Além disso, foi também aprovado um voto de comemoração dos 100 anos do Armistício que pôs fim à Primeira Guerra Mundial, com 55 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Esta reunião Plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos membros da Mesa.
