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Orçamento privativo do Parlamento Nacional aprovado

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O Parlamento Nacional, em Reunião Plenária extraordinária, nos dias 18 e 19 de outubro de 2018, aprovou o Projeto de Resolução No. 15/V (1a) - Orçamento Privativo do Parlamento Nacional para 2019, com 32 votos a favor, 0 contra e 4 abstenções.

O montante aprovado foi de $16,145 milhões no total, dividido pelas seguintes rubricas: Salários e Vencimentos - $5,814 milhões; Bens e Serviços - $7,412 milhões; Capital Menor - $1,780 milhões; Capital de Desenvolvimento - $195 mil; e Transferências - $944 mil.

Depois da aprovação, a Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, ficou de preparar a redação final antes do envio ao Governo, através do Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional, para ser anexado ao Orçamento Geral de Estado 2019.

Esta reunião Plenária foi presidida pela Presidente do Parlamento Nacional em exercício, Maria Angelina Lopes Sarmento, acompanhada pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Adelino Afonso de Jesus, com as suas estruturas.

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