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Comissão F realizou audiência com o JSMP

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A Comissão F do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Educação, Saúde e Igualdade de Género, realizou uma audiência pública com a organização da sociedade civil Judicial System Monitoring Programme (JSMP), no dia 27 de setembro de 2018, na sala da Comissão F.

Durante a audiência, o Coordenador da Unidade de Monitorização do Serviço do Parlamento Nacional, José Pereira, apresentou recomendações ao Parlamento Nacional, para serem consideradas prioridades.

As recomendações que a JSMP apresentou a Comissão foram: Lei Anticorrupção, Lei de Proteção das Crianças, alteração do Código Civil, entre outras leis.

A Presidente da Comissão F, Deputada Maria Gorumali Barreto, apreciou o serviço da JSMP durante o período em que realizou a monitorização do serviço do Parlamento Nacional. As recomendações apresentadas estão diretamente ligadas com as áreas temáticas que a Comissão F vai considerar nesta Legislatura.

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