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Parlamento Nacional aprovou o OGE para 2018

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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária no dia 7 de setembro de 2018, aprovou o Orçamento Geral de Estado para 2018, com 42 votos a favor, 9 contra e 14 abstenções.

Esta discussão do OGE para 2018 decorreu durante 9 dias, de 27 de agosto a 7 de setembro de 2018.

O OGE para 2018 apresenta um montante de $1.279,600 bilhões. Durante as discussões na generalidade e, sobretudo, na especialidade houve muitas propostas de aditamentos e alterações bem como de algumas transferências da dotação inicial a outra dotação deste orçamento.

Depois da votação final global, o Presidente do Parlamento Nacional deu tempo aos Deputados para apresentarem as declarações de voto.

Com esta aprovação final global, a Comissão de Finanças Públicas vai preparar a redação final antes de a entregar ao Presidente do Parlamento Nacional e no fim, através de Decreto do Parlamento Nacional, será enviada ao Presidente da República para promulgação.

Esta discussão do OGE foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, bem com membros do Governo.

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