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Parlamento Nacional de Timor-Leste realiza a primeira Reunião Plenária da V Legislatura e elege o novo Presidente

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O Parlamento Nacional realizou, no dia 13 de junho de 2018, a sua primeira Reunião Plenária da V Legislatura. Esta reunião iniciou-se pelas 10:00, e foi presidida pelo Presidente em exercício, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes.

No seu discurso inicial, o Presidente em exercício manifestou o seu contentamento pela forma calma e pacífica com que decorreu todo o processo político e eleitoral nos últimos meses. Além disso, apresentou os cumprimentos aos deputados que cessam os seus mandatos e dirigiu votos de felicidade e sucesso aos novos deputados que se preparam para tomar posse. Por fim, referiu a necessidade de a nova Legislatura do Parlamento Nacional ser orientada no sentido do reforço do interesse nacional.

De seguida, o Presidente, seguindo a agenda desta Reunião Plenária Extraordinária, apresentou o Projeto de Deliberação para a constituição de uma Comissão Eventual para Verificação de Poderes dos deputados. Seguiu-se alguma discussão relativa à composição desta Comissão, que levou mesmo a uma interrupção da Reunião Plenária, para que se acertassem pequenos ajustes entre os partidos. O projeto foi depois aprovado com 60 votos a favor,  0 votos contra e 5 abstenções. A Comissão ficou assim com 9 deputados da coligação AMP, 5 deputados da Fretilin, 2 deputados do PD e 1 deputado da FDD.

A Comissão reuniu e confirmou a legalidade e a ausência de incompatibilidades, bem como duas renúncias e respetivas substituições que deram entrada. O  Plenário votou, de seguida, o Relatório da Comissão. O Relatório foi aprovado com 38 votos a favor, 0 votos contra e 27 abstenções.

Após este processo, realizou-se o juramento dos Deputados da V Legislatura.

A Reunião Plenária continuou com o anúncio de que existia apenas uma lista para o cargo de Presidente do Parlamento Nacional.

O candidato a Presidente do Parlamento Nacional foi o Deputado Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, do partido CNRT.

A votação realizou-se e foi anunciado o resultado, tendo o único candidato ganho a eleição com 36 votos a favor, 29 votos contra e 0 abstenções.

O novo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, tomou então o lugar como Presidente do parlamento Nacional. No seu discurso, o novo Presidente começou por manifestar a grande honra por ter sido eleito e afirmou que vai representar todos os deputados e cumprir os deveres inerentes a este cargo. Apelou também aos Deputados para que deixem de lado as divergências político-partidárias e ponham o interesse nacional acima de todos os outros.

Depois realçou a maturidade política do povo timorense, manifestada nas últimas eleições.

De seguida referiu-se à importância de manter os programas de cooperação, com várias instituições, bem como as relações bilaterais com a Assembleia da República de Portugal e outras instituições congéneres, para apoiar o desenvolvimento e reforço do Parlamento Nacional.

Destacou também a importância dos próximos passos políticos em Timor-Leste, nomeadamente com a aprovação do Orçamento Geral do estado e de Leis importantes.

Na última partes do seu discurso, o novo Presidente do Parlamento Nacional deixou vários agradecimentos, ao Presidente cessante, e à Mesa, aos deputados da IV Legislatura, ao Primeiro-Ministro e restantes membros do VII Governo Constitucional, à polícia e às FFDTL e, por fim, à liderança da AMP, pela confiança que depositou em si.

Neste evento também o Secretariado Geral do Parlamento Nacional, entrega de alguns documentos essenciais aos novos Deputados, Constituição da RDTL, Regimento do Parlamento Nacional, e Manual do Deputado.

Os trabalhos do Parlamento Nacional continuam no dia 14 de junho, com a eleição dos restantes membros da Mesa.

 

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