"A Comissão E do Parlamento Nacional (Comissão Especializada de Infraestruturas, Transportes e Comunicações), aprovou o Relatório e Propostas de Recomendação ao Governo sobre a “Estratégia para a Qualidade - Princípios e Orientações para a Melhoria da Qualidade dos Projetos e da Supervisão e Fiscalização das Obras Públicas” (Relatório N.º03/2015/CE-PN), em Reunião da Comissão E, 23 de Outubro de 2015, apresentado e discutido em Sessão Plenária do Parlamento Nacional, em 1 de Fevereiro de 2016" (Consultar texto disponível).
