O Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Edgar Sequeira Martins, acompanhado pela Diretora do Gabinete de Estudos e Assessoria Parlamentar, participou na reunião da Associação de Secretários-Gerais Parlamentares (ASGP), de 6 a 9 de abril de 2025, no Uzbequistão, em Tashkent.
Nesta reunião, os Secretários-Gerais discutiram os três temas determinados pelo comité executivo:
Na primeira parte, sobre a formação e o desenvolvimento de capacidades para os funcionários parlamentares. Neste tema, os Secretários-Gerais partilharam as suas experiências e divulgaram os métodos que aplicam nos seus países para que pudessem ser apreciados pelos outros Secretários-Gerais, contribuindo para as discussões e podendo ser usados como referência para possível aplicação e desenvolvimento dos recursos humanos em cada Parlamento.
Na segunda parte, foram abordados os equipamentos e instalações adaptadas para pessoas com deficiências, não só físicas, mas também visuais e auditivas, nos Parlamentos. Neste tema, os Secretários-Gerais discutiram soluções que os Parlamentos podem adotar para facilitar o acesso, não apenas ao público, mas também a funcionários e Deputados com deficiência. Em alguns países, o secretariado já preparou condições adequadas para os funcionários públicos e os parlamentares com deficiência, mas, no contexto de Timor-Leste, esta foi uma referência para implementação futura.
A terceira parte incidiu sobre o papel ou impacto das redes sociais no funcionamento do Parlamento. Discutiu-se como cada Parlamento pode otimizar o acesso às redes sociais para o funcionamento parlamentar, para os Deputados e funcionários públicos. Foi considerado o impacto negativo das redes sociais, quando, em vez de aumentar a produtividade no funcionamento parlamentar, desviam a atenção e prejudicam o desempenho. Em alguns países, durante o horário de trabalho as redes sociais como o TikTok e o Facebook são bloqueadas e o acesso só é restabelecido após este período do dia.
Nesta reunião, o Secretário-Geral do Parlamento Nacional de Timor-Leste fez ainda uma apresentação sobre o funcionamento do nosso Secretariado e os desafios enfrentados, bem como a forma como temos lidado com eles, como contributo para a discussão neste evento.
Os Secretários-Gerais tiveram também a oportunidade de eleger dois membros executivos, uma vez que existiam duas posições vagas. Os Secretários-Gerais realizaram eleições diretas, tendo o Secretário-Geral da África do Sul e o Secretário-Geral da Turquia sido eleitos para as duas vagas. FIM
