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Conferência sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP)

No dia 16 de abril, o deputado Português Helder Amaral, da Assembleia da República de Portugal e membro da sua Comissão Eventual sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP) a convite das Comissões de Finanças Públicas (Comissão C), Economia e Desenvolvimento (Comissão D) e Infraestruturas, Transportes e Comunicações (Comissão E)deu, no Parlamento Nacional, uma conferência sobre a experiência portuguesa com esta forma de financiamento de grandes projetos de desenvolvimento e a forma como o Parlamento Nacional pode acompanhar a execução dos respetivos contratos.

 

Esta conferência, em conjunto com o seminário que aquelas Comissões estão a organizar sobre as PPP, integram o programa de preparação dos deputados do Parlamento Nacional de Timor-Leste para acompanharem a implementação de dois grandes projetos a realizar no nosso país e a serem financiados com acordos entre o Estado e financiadores privados: o Porto de Tibar e a modernização do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato.

 

A conferência, que teve grande participação dos deputados timorenses, permitiu-lhes conhecer o essencial das características deste tipo de projetos e aprender com a experiência portuguesa. A Presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento, Deputada Jacinta Abucau Pereira, que presidiu à Conferência, agradeceu a disponibilidade do Deputado Helder Amaral para falar com os seus colegas timorenses e salientou a importância da mesma para o bom desempenho das funções por estes últimos.

 

O Seminário referido, que conta com o apoio financeiro do projeto do UNDP de apoio à consolidação do funcionamento do Parlamento Nacional, contará com a presença do diretor da entidade responsável pelas PPP de Portugal e um dos diretores da correspondente entidade das Filipinas. O Seminário, destinado apenas aos deputados timorenses, decorrerá em 7 e 8 de maio em Baucau, obedecendo à preocupação do Parlamento Nacional de descentralizar este tipo de iniciativas.

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