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Eleição do Provedor dos Direitos Humanos e Justiça

Na sessão plenária de 27 de outubro de 2014 os deputados elegeram para Provedor dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) o Sr. Silvério Pinto Batista. A sessão foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Vicente da Silva Guterres, acompanhado pelos membros da Mesa, respetivamente, Vice-Presidente Sr.Adriano do Nascimento, Secretária da Mesa Sra. Deputada Fernanda Lay e Vice-Secretária da Mesa Sra. Angelina Machado.

 

Concorreram para este cargo quatro candidatos: Sr. Silvério Pinto Batista, Sr. Francisco Maria de Vasconcelos, Sr. Horácio de Almeida e Sr. José Luís de Oliveira. Dos quatro candidatos concorrentes ao cargo de Provedor dos Direitos Humanos e Justiça, o Sr. Silvério Pinto Batista foi eleito com 37 votos, o Sr. Francisco Maria de Vasconcelos obteve 23 votos, e os restantes candidatos não obtiveram votos nesta eleição.

 

Depois da eleição, o Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Vicente da Silva Guterres informou o Plenário de que a cerimónia da Tomada de Posse do Provedor dos Direitos Humanos e Justiça iria decorrer no dia 30 de outubro de 2014. O Presidente do Parlamento acrescentou que, antes da tomada de posse, em que iniciará um mandato de quatro anos, o Provedor dos Direitos Humanos e Justiça eleito deve entregar a declaração de bens ao Parlamento Nacional de Timor-Leste.

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