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Parlamentou Nacional aprova OGE Retificativo na Generalidade

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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 9 de maio de 2022, aprovou na generalidade o Orçamento Geral de Estado Retificativo para 2022, com 36 a favor, 24 contra e 5 abstenções.

A discussão e aprovação, que foram presididas pelo Presidente do Parlamento Nacional, iniciaram com a apresentação da proposta do OGE Retificativo pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, tendo continuado com a apresentação do relatório e parecer da Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas.

Seguidamente, o Governo, através do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças, respondeu e apresentou a sua posição sobre o relatório da Comissão C.

Depois de longa discussão, tendo terminado com as declarações das bancadas parlamentares, os Deputados realizaram a votação na generalidade do OGE Retificativo.

Após esta aprovação na generalidade, os Deputados vão continuar a discussão na especialidade, no dia 10 de maio de 2022.

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