Pagina Inicial»Noticia
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, recebeu a Proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2022, no dia 15 de outubro de 2021.
A Proposta de OGE 2022 foi entregue diretamente pelo Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes, na companhia do Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Francisco Martins da Costa Pereira Jerónimo, e apresenta um montante $ 1,675 biliões de dólares americanos.
O programa com maior montante financeiro para o ano de 2022 é a Boa Governação e Gestão Institucional, com o objetivo de sustentar a máquina do Estado, com um orçamento de quase $295 milhões. Seguidamente, encontra-se o programa relativo à Igualdade de Género e Inclusão Social, com $203,78 milhões; Estradas e Pontes com $ 202 milhões; o programa de Saúde com $ 106,78 milhões; Educação e Formação com $ 105,87 milhões; e Eletricidade com $ 101,73 milhões.
De acordo com o Regimento do Parlamento Nacional, depois de receber a Proposta de OGE, os técnicos vão analisar a legalidade e constitucionalidade da iniciativa a fim de prepararem a nota técnica antes de a baixar às Comissões Especializadas.
