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Comissão F inicia discussão na especialidade do Projeto de Lei Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

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A Comissão F do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, iniciou a discussão na especialidade do Projeto de Lei sobre a Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, entre os dias 6 a 8 de outubro de 2021, no Município de Liquiçá.

Os Deputados discutiram, primeiramente, este Projeto de Lei no geral, de forma a obterem sugestões antes de discutirem cada artigo do documento.

Antes da discussão, o Presidente da Comissão F, Deputado Noé da Silva Ximenes «Buka Tuir», disse que o diploma tem 103 artigos, mas que o número podia aumentar, dependendo da discussão.

No fim, os Deputados acabaram por apresentar 26 novas propostas, a fim de completar o Projeto de Lei.

A discussão do referido diploma continuará nesta semana, no Município de Aileu, com início na leitura do primeiro artigo.

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