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Comissão B e G realizam audiência com Governo e Entidades Relevantes

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A Comissão B, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, e a Comissão G, que trata assuntos de Educação, Cultura e Cidadania, realizaram uma audiência com o Governo e alguns Ministérios relevantes, no dia 15 de junho de 2021, no Parlamento Nacional.

A Comissão B reuniu-se com o Vice-Ministro do Interior, António Armindo, acompanhado pelo Comandante-Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Comissário Faustino da Costa, e a sua equipa, para discutirem a utilização das armas pelos membros da PNTL. Nesta audiência, a Comissão B recomendou ao Vice-Ministro do Interior e ao Comandante-Geral que alertassem os seus membros sobre a forma mais correta de manusear as suas armas do fogo.

A recomendação foi feita de acordo com o Despacho n.º 290/CG-PNTL/IX/2016, que prevê a proibição de um agente policial levar as armas para casa, bem como a utilização de armas de fogo na deslocação para o trabalho, a não ser que haja orientações específicas dos comandantes relativas ao serviço da polícia.

Por seu turno, a Comissão G reuniu-se com o Ministro da Educação, Juventude e Cultura, Armindo Maia, e a sua equipa, para abordarem o processo de aprendizagem à distância (online), as infraestruturas das escolas, os problemas de 93 agentes da Administração Pública que ainda não foram solucionados até agora e os professores permanentes que estão em idade de reforma.

As atividades das audiências supramencionadas foram dirigidas diretamente pelos Presidentes de cada Comissão, a saber o Deputado José Agustinho Sequeira ‘’Somocho’’ e o Deputado António Verdial Sousa, acompanhados pelos restantes membros.

 

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