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Comissão E realiza audiência com o Vice-Primeiro-Ministro

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A Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, no dia 22 de outubro de 2020, realizou uma audiência com o Vice-Primeiro-Ministro e com o Ministro do Plano e Ordenamento, José Maria dos Reis, na sala de reuniões do Ministério do Plano e Ordenamento, em Hudi-Laran, Díli.

O Presidente da Comissão E, o Deputado Abel Pires da Silva, disse que o objetivo da realização desta audiência foi a Comissão E receber mais informações sobre os projetos implementados no território nacional, porque, durante a fiscalização no terreno, a Comissão E identificou e recebeu muitas preocupações emitidas pelas várias entidades relativamente aos projetos que estão a ser implementados nos municípios.

Por isso, a Comissão precisa de informação e dados suficientes fornecidos pelo Governo, principalmente pelo Ministério do Plano e Ordenamento, pela Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN), pelo Conselho de Administração do Fundo de Infraestruturas (CAFI) e pelo Gabinete de Grandes Projetos, para encontrar uma solução no futuro, nomeadamente no que se refere aos 143 projetos que geraram polémica junto da população, incluindo outros projetos urgentes.

O Vice-Primeiro-Ministro e o Ministro do Plano e Ordenamento disseram que, neste momento, o Governo está a esforçar-se para encontrar uma solução para os 143 projetos e que o Governo, através da ADN, já verificou alguns projetos e, brevemente, criará uma equipa para identificar os projetos que precisam de solução.

Há um total de 820 projetos a implementar no território nacional e o Ministério, através das autoridades competentes, continua a supervisionar e a controlar a implementação destes projetos.

No mesmo dia, a Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade Género, realizou uma audiência com a UN Women para discutir sobre a abordagem da igualdade de género, na sala da Comissão F do Parlamento Nacional.

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