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Comissões Especializadas terminam as audiências públicas

As Comissões Especializadas Permanentes, no dia 25 de setembro de 2020, terminaram as audiências públicas com o Governo, através dos seus ministérios relevantes, sobre a Proposta de Orçamento Geral do Estado de 2020.

Nesta última audiência pública, a Comissão B, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, realizou a audiência com o Ministério da Defesa e as F-FDTL; a Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, e a Comissão D, que trata de assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizaram audiências conjuntas com o Ministério do Petróleo e Minerais, acompanhado pelos IPG, ANPM e Timor Gap. Na parte da tarde, a Comissão C continuou a audiência com o Embaixador da União Europeia e a Comissão D continuou a sua audiência com o Secretário de Estado das Cooperativas e o Secretário de Estado do Ambiente; a Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou a audiência com a Secretária de Estado para a Igualdade e Inclusão.

Entretanto, as Comissões A, E e G já terminaram as suas audiências e continuaram com a elaboração dos relatórios e pareceres sectoriais de cada comissão.

Durante as audiências discutiu-se sobre o relatório de execução do orçamento duodecimal, incluindo o plano e o programa da proposta de OGE de 2020.

Depois de terminaram estas audiências, as comissões ainda vão continuar a elaborar os relatórios e pareceres no dia 28 de setembro de 2020 antes de os apresentar ao Plenário para a discussão na generalidade e especialidade da proposta deste OGE.

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