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Comissão C realiza seminário kona-ba controlo Parlamentar ba Finanças Públicas

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Comissão C ne’ebe trata assuntos Finanças Públicas realiza seminário kona-ba Controlo Parlamentar das Finanças Públicas, entre loron 04 to 06 fulan agosto tinan 2020, iha Liquiçá, Lauhata Beach Escape, ne’ebé hetan financiamento hussi União Europeia, no gere hussi Camões, I.P.

Seminário ne’e loke hussi Vice-Presidente Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, nomos iha discurso abertura hussi, Embaixador União Europeia iha Timor-Leste, Senhor Andrew Jacobs, Embaixador Portugal iha Timor-Leste, José Pedro Machado Vieira, no Presidente Comissão C, Deputada Maria Angelica Rangel dos Reis.

Matéria ba seminário ne’e mak hanessan, ba loron dahuluk, o modelo PFMO no reforço da supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste e Funções de Legislação e Supervisão do Parlamento Nacional no Controlo das Finanças Públicas: Processos de Orientação e Fiscalização pelo Parlamento Nacional, apresenta hussi Coordenador do Programa PFMO, Dr. Rui Dinis, Convergência, Consolidação e Perímetro Orçamental. Transparência Orçamental e Ferramentas Tecnológicas, apresenta hussi Assessora Comissão C, dra. Margarida Rodriguês, no sinopse hussi primeira sessão apresenta hussi, Deputado António Maria Nobre Tilman.

Ba loron daruak, sei ko’alia matéria sira mak hanessan; Acompanhamento Fiscalização e Controlo Parlamentar sobre atividade governativa, apresenta hussi, Coordenador do Programa PFMO, Dr. Rui Dinis, controlo sobre a cobrança de Receitas de impostos, taxas e receitas patrimoniais, apresenta hussi ex-Coordenadora da Comissão da Reforma Fiscal, Dra. Fernanda Borges, a importância do reforço do controlo parlamentar na boa governação: perspetiva da Sociedade Civil, apresenta hussi representante Sociedade Civil, Dr. João Boavida, Papel dos Parceiros de desenvolvimento na promoção do reforço da transparência na gestão das finanças públicas, apresenta hussi representante ADB (Asian development Bank), sinopse ba loron daruak apresenta hussi Deputada Nélia Soares Menezes.

Nune mós ba loron datoluk, matéria sira mak hanessan; Balanço da Reforma das Finanças Públicas em curso, apresenta hussi, Ex-Primeiro Ministro e Vogal da Comissão para a elaboração do Plano de Recuperação Económica, Dr. Rui Maria de Araújo, Papel da Comissão Anti-Corrupção na prevenção e combate aos crimes de corrupção e Crimes Económicas-balanço da sua atividade, apresenta hussi Comissário da Comissão de Anti-Corrupção, Dr. Sérgio Hornai, o Papel da Comissão Especializada Permanente de Finanças Públicas na fiscalização e controlo sobre a execução orçamental, apresenta hussi Assessora Comissão C, Dra. Margarida Rodrigues, Perímetro de atuação e Sistema de cooperação entre Instituições Superiores de Controlo (ISC), apresenta hussi Técnica da Cooperação Portuguesa em Timor-Leste, Dra. Rita Santos.

Participa iha seminário ne’e mak, Deputado sira pertence Comissão C, técnicos hussi Divisão apoio Comissão, Divisão Finanças, Divisão Auditória Interna no sira seluk.

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