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Comissão A continua halo discussão ba Projeto de Lei Anticorrupção iha especialidade

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Parlamento Nacional liu hussi Comissão A ne’ebe trata assunto Constitucionais e Justiça, iha loron 24 fulan junho tinan 2020, continua halo discussão ba Projeto de Lei Anticorrupção ne’ebe suspende durante tinan ida.

Discussão ne’ebé realiza iha Município Manufahi ne’e, Comissão A ho entidade relevante sira hanessan CAC, PCIC, PDHJ, JSMP, GMPTL, no Sociedade Civil sira, hahú discute ona iha parte Disposição Legal kona-ba medida sira prevenção nian.

Presidente Comissão A, Deputado Joaquim dos Santos «Borluli», hatete Comissão A hamutuk ho entidade relevante sira esforço makas atu finaliza projeto de lei ne’e atu bele facilita no sai instrumento legal ba instituição judiciário hodi combate corrupção iha Timor-Leste.

Medidas preventivas ne’e iha capítulo rua mak hanessan Medidas Gerais ho Medidas Declaração de Bens, nune’e iha discussão dahuluk Comissão A sei concentra ba capítulo rua refere.

Projeto de Lei Anti Corrupção iha artigo 121, no halo ona aprovação ba artigo 22 nune’e sei iha artigo quase 90 mak seidauk hetan aprovação.

 

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