Comissão C

Comissão de Finanças Públicas

Áreas de competência

  • Orçamento Geral do Estado
  • Execução Orçamental
  • Conta Geral do Estado
  • Sistema financeiro, fiscal e bancário
  • Política fiscal
  • Receitas petrolíferas e receitas não petrolíferas
  • Fiscalização da atividade financeira do Estado
  • Acompanhamento da dívida pública
  • Regime Jurídico do Programa Orçamento Participativo
  • Contratação Publica (Aprovisionamento)

 

Composição
Número de Deputados
Bancadas Parlamentares
13
FRETILIN 4
CNRT 3
PLP 2
KHUNTO 1
PD 1
PUDD 1
FRENTE MUDANÇA (FM) 1
Mesa
Presidente Maria Angelica R. da C. dos Reis FRETILIN
Vice-Presidente Rosalina Ximenes PLP
Secretário Nélia Soares Menezes FRETILIN
Membros
Silvino Adolfo Morais FRETILIN
Noémia Sequeira FRETILIN
Maria Fernanda Lay CNRT
Maria Terezinha Viegas CNRT
Duarte Nunes CNRT
António Maria Nobre Amaral Tilman KHUNTO
Isabel Maria Barreto F. Ximenes FM
Antonio de Sá Benevides PUDD
Maria Angelina Lopes Sarmento PLP
António da Conceição PD