O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária, no dia 8 de junho de 2020, realizou o debate da Conta Geral do Estado para 2018.
Este debate iniciou com a introdução do Ministro das Finanças, Fernando Hanjam, e a sua Vice-Ministra, Sara Lobo Brites, sobre a Conta Geral do Estado, seguindo-se a apresentação do relatório e parecer da Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, pelos relatores, a Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento, o Deputado António da Conceição e o Deputado Antonio Maria Nobre Amaral Tilman.
Sobre este relatório e parecer, o Ministro das Finanças e a sua Vice-Ministra informaram que o Governo continua com o compromisso de melhoria da gestão financeira e que o Governo já implementou algumas das recomendações mencionadas pela Comissão das Finanças Públicas e que outras estão a ser implementadas.
Por isso, o Governo já prevê na lei algumas das recomendações e continua a reforçar o sistema de gestão financeira e outros.
Entretanto, os Deputados questionaram sobre as taxas e auditorias que o Governo fez durante este período e os retornos que recebeu. Portanto, o próximo Governo precisa de verificar a lei de gestão financeira e outras regras para assegurar o funcionamento financeiro das instituições do estado.
Esta sessão de debate foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Ministro das Finanças, Fernando Hanjam, e a sua equipa e o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Francisco Jerónimo.
