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O Parlamento Nacional, em reunião plenária ordinária no dia 16 de março de 2020, fez um debate de urgência com a Vice-Ministra da Saúde a cuidado de Saúde Primária e Ministra da Saúde em exercício, Dra. Élia António de Araújo dos Reis Amaral, e a Ministra Interina das Finanças, Sara Lobo Brites, sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus.
Na sua apresentação, a Ministra Saúde disse que Timor-Leste neste momento ainda não tem casos confirmados de Covid-19, apenas quatro suspeitos testados cujos resultados deram negativo. Mesmo assim, afirmou que o Governo tem continuado os seus preparativos de prevenção antes que algum resultado dê positivo. A Ministra das Finanças disse que o Ministério já preparou uma proposta de alteração a alguns artigos da Lei de Gestão Financeira e que a ia apresentar na reunião do Conselho de Ministros e, depois, ia também apresentar ao Parlamento Nacional a fim de se poder organizar, para facilitar o Governo no atendimento de pedidos de urgência.
Em intervenções diversas, os Deputados mostraram-se preocupados com as chuvas fortes que provocaram várias inundações na cidade de Díli e deixaram muitas populações desabrigadas e sem as suas necessidades básicas. Para além disso, referiram que a SECOMS deve criar fontes de informação única ao público e que é necessário o apoio dos bombeiros para regar e lavar as casas das populações afetadas pelas inundações. Abordaram ainda que a ponte de Natarbora ainda não teve qualquer ação de reabilitação até à data, bem como o problema da água potável, a saúde e outras informações importantes.
Em resposta às preocupações levantadas pelos Deputados, o Secretário de Estado da Comunicação Social, Mericio Juvinal Akara, disse que o Governo não fechou os olhos às pessoas afetadas pelo desastre natural da semana passada, que inclusivamente já foi dado apoio a algumas comunidades afetadas e que o IGE estava a trabalhar e a atender os casos mais preocupantes. Sobre a criação de uma fonte de informação única, o Secretário de Estado referiu que o Governo está a preparar e vai lançar um portal para disseminar informações ao público. Relativamente às outras matérias levantadas pelos Deputados, as mesmas serão encaminhadas aos Ministérios competentes para estes tomarem atenção sobre as mesmas.
Além de informações diversas, foi distribuído ao Plenário o relatório do terceiro trimestre apresentado pela UPMA e houve informação sobre a carta dirigida pela Bancada Parlamentar do CNRT relativa à indicação dos Deputados da Assembleia Interparlamentar da Asean (APA).
Esta sessão plenária foi presidida pelo Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Luís Roberto da Silva, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença da Vice-Ministra da Saúde a cuidado de Saúde Primária e Ministra da Saúde em exercício, Dra. Élia António de Araújo dos Reis Amaral, a Ministra Interina das Finanças, Sara Lobo Brites, e o Secretário de Estado da Comunicação Social, Mericio Juvinal Akara.
