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Parlamento Nacional realiza debate de urgência com o Governo sobre Inundação em Díli

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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 04 de fevereiro de 2020, realizou um debate de urgência com o Governo sobre a inundação em Díli devido às última chuvas.

Antes do debate, o Plenário iniciou com a discussão e aprovação do Voto de Pesar e Solidariedade para com as vítimas de coronavírus, em Wuhan, China, bem como com o voto de pesar pelo falecimento de James Dunn, o Ex-Cônsul da Austrália em Timor-Leste. Os dois votos foram aprovados por unanime, com 53 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.

Depois disso, a Mesa deu a oportunidade ao Governo para fazer a sua apresentação relativamente ao caso de inundação que aconteceu na cidade de Díli.

O Governo, na sua apresentação, disse que havia duas causas principais responsáveis por esta inundação; a primeira causa foi natural, chuvas fortes que duraram muito tempo e a segunda causa é social, drenagens estreitas, valetas cheias de lixo, algumas comunidades que construíram as suas casas cobrindo os cursos de água. Para prevenção a curto prazo, o Governo contratou duas empresas, uma para fazer a perfuração da água e outra para fazer a limpeza das drenagens.

Nas intervenções dos Deputados ligadas ao problema da inundação, estes questionaram os mecanismos de prevenção dos casos identificados, nomeadamente a muita população que vive em Díli e faz a construção das casas não seguindo o plano de urbanização de cidade de Díli, as drenagens cheias com os lixos, algumas drenagens estreitas, a política de zero plástico que não teve continuidade, a política do governo antes e depois da inundação.

Em resposta às preocupações dos Deputados, o Governo explicou que já fizera o serviço de atendimento de emergência com os equipamentos que tinha, precisava, também, de estabelecer os regulamentos e algumas leis para regular as ações que vão implementar. Em relação à política de zero plástico, o Governo já preparou um decreto de lei e esperava a sua aprovação para implementar.

Esta Sessão Plenária foi presidida pela Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, coadjuvada pelos membros da Mesa, com a presença do Ministro das Obras Públicas, Salvador Soares dos Reis Pires, o Secretário de Estado da Proteção Civil, Alexandre de Araújo, a Vice-Ministra da Solidariedade Social, Signi Chandrawati  Verdial, e o Secretário de Estado do Ambiente, Demétrio de Amaral de Carvalho.

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