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Sexto dia das audiências das Comissões Especializadas Permanentes com os Ministérios

As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 05 de novembro de 2019, continuaram a realização das audiências com os ministérios sobre a Proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2020 e a execução do OGE de 2019.

No sexto dia de manhã, as audiências com as Comissões Especializadas Permanentes e os Ministérios e instituições relevantes foram as seguintes: a Comissão A, que trata dos assuntos Constitucionais e Justiça, realizou a sua audiência com o Ministério da Administração Estatal, acompanhado pelo Diretor-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral; a Comissão B que trata dos assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional, realizou audiência com o Instituto de Defesa Nacional (IDN); a Comissão C, que trata dos assuntos de Finanças Públicas, e a Comissão D, que trata dos assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizaram audiência conjunta com o Ministro do Petróleo e Minerais Interino, acompanhado pela Timor-Gap, ANPM e IPG; a Comissão F, que trata dos assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou a sua audiência com o Hospital Nacional Guido Valadares e o Laboratório Nacional; por último, a Comissão G, que trata dos assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou a audiência com a Agência Nacional de Acreditação (ANAA).

Na parte da tarde, a Comissão A continuou a audiência com a Comissão Nacional de Eleições e com a Comissão da Função Pública; a Comissão B realizou a audiência com o Serviço Nacional de Inteligência; a Comissão F realizou a audiência com SAMES e INS; a Comissão G realizou a audiência com o Fundo de Desenvolvimento de Capital Humano (FDCH); e as Comissões C e D continuaram a sua audiência com as mesmas entidades da parte da manhã.

Estas audiências públicas vão continuar no dia 06 de novembro de 2019, com outros Ministérios e Instituições relevantes.

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