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Segundo dia das audiências das Comissão Especializadas Permanentes com o Governo

As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 28 de outubro de 2019, continuaram a realização das audiências com o Governo sobre a Proposta de Orçamento Geral de Estado para 2020.

No segundo dia de manhã, as audiências com as Comissões Especializadas Permanentes e os Ministérios relevantes foram as seguintes: a Comissão A, que trata dos assuntos Constitucionais e Justiça, realizou a sua audiência com a Presidência da República; a Comissão C, que trata dos Assuntos de Finanças Públicas, a Comissão E, que trata dos Assuntos de Infraestruturas, e a Comissão F, que trata dos Assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizaram audiências conjuntas com o Ministro das Obras Públicas (MOP), acompanhado pela Unidade de Gestão de Projetos; a Comissão D, que trata dos Assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou a audiência com o Ministro da Agriculturas e Pescas; a Comissão G, que trata dos assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou a audiência com o Ministério da Educação, Juventude e Desporto e o Secretário de Estado da Juventude e Desporto.

Na parte da tarde, a Comissão A realizou a audiência com o Gabinete do Primeiro Ministro, acompanhado pelos Arquivo Museu da Resistência Timorense (AMRT), Centro Nacional CHEGA,I. P., Gabinete de Apoio à Sociedade Civil e Inspetor-Geral do Estado; a Comissão B realizou uma audiência com a Fundação Mahein (ONG); as Comissões C, E no F realizaram uma audiência com o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico (MPIE), acompanhado por CAFI, ADN, CNA e SGP. 

Durante as audiências, as comissões discutiram sobre a execução do OGE de 2019 e realizaram a apreciação inicial da Proposta de OGE para 2020 por cada ministério.

Estas Audiências públicas vão continuar no dia seguinte, 29 de outubro de 2019, com outros ministérios relevantes.

 

 

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