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GOPAC - Conferência Mundial de Parlamentares Contra a Corrupção

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A GOPAC foi fundada em outubro de 2002, em resultado de uma Conferência Mundial realizada em Ottawa, Canadá, que reuniu mais de 170 parlamentares e 400 observadores unidos no combate à corrupção e na promoção da boa governação.

A GOPAC é a única rede internacional de parlamentares focada exclusivamente em combater a corrupção. Os seus membros representam mais de 50 países de todas as regiões do mundo, e são parlamentares em exercício de funções, antigos parlamentares, ou parlamentares que foram impedidos de exercer o seu mandato. A sua participação na GOPAC é apartidária.
A GOPAC utiliza um modelo de ação assente em Global Task Forces (GTF), isto é, grupos regionais de parlamentares que defendem questões específicas e críticas para o combate à corrupção.

O Conselho de Administração e o Secretariado da GOPAC apoiam as GTF com manuais, workshops e formação aos parlamentares. Através das GTF, a GOPAC pode apoiar a introdução de alterações legislativas e ao nível da fiscalização nos parlamentos nacionais para controlar a corrupção, promover a boa governação e responsabilizar o executivo perante os cidadãos.
Atualmente são 5 as GTF: Combate ao Branqueamento de Capitais; Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção;  Fiscalização Parlamentar;  Ética e Conduta Parlamentar; Participação da Sociedade.

Reuniões Conferência Mundial
A Conferência Mundial da GOPAC é uma reunião bienal que reúne líderes, membros, potenciais membros e financiadores para incentivar e capacitar os capítulos da GOPAC e os seus membros na luta contra a corrupção. A conferência é um evento de vários dias que inclui workshops, bem como reuniões para avaliar os progressos alcançados e explorar novos tópicos de interesse comum.

A 5.ª Conferência Mundial da GOPAC decorreu em Manila, nas Filipinas, de 30 de janeiro a 2 de fevereiro de 2013, e contou com a participação de uma delegação do Parlamento Nacional de Timor-Leste.

Participação do Parlamento Nacional de Timor-Leste na 5.ª Conferência Mundial da GOPAC
 
Fórum de Parlamentares
A GOPAC patrocina o Fórum de Parlamentares em conjunto com a Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC). O Fórum fornece aos membros da GOPAC e às entidades interessadas uma plataforma para discutir questões relacionadas com a UNCAC.

O 5.º Fórum de Parlamentares decorreu na Cidade do Panamá, Panamá, em 27 de novembro de 2013, na qual participou um membro da GOPAC Timor-Leste. Consulte aqui a intervenção de Timor-Leste no 5.º Fórum de Parlamentares
 
Conferência Internacional Anti-Corrupção (IACC)
A Conferência Internacional Anti-Corrupção é um forum mundial que reúne a sociedade civil, chefes de estado e o setor privado para discutir respostas aos desafios cada vez mais sofisticados colocados pela corrupção. A IACC tem lugar a cada dois anos numa região diferente do mundo, e reúne participantes de mais de 135 países.

GOPAC Timor-Leste
O GOPAC Timor-Leste foi estabelecido em 24 de junho de 2010. Conta com 27 membros, 25 dos quais são deputados em exercício efetivo de funções e os restantes ex-deputados ao Parlamento Nacional.

Foram eleitos como membros do Conselho de Administração para o período 2013/2015 os seguintes:

    •    Deputado Adérito Hugo da Costa, Vice-Presidente do Parlamento Nacional (CNRT) – Presidente;
    •    Mário Viegas Carrascalão, ex-Deputado – Membro;
    •    Fernanda Borges, ex-Deputada – Membro;
    •    Arsénio Bano, ex-Deputado - Membro;
    •    Deputada Virgínia Ana Belo (CNRT) - Membro.
    •    E como membros do Conselho Executivo:
    •    Deputado Francisco Miranda Branco (FRETILIN) – Presidente;
    •    Deputada Maria Fernanda Lay (CNRT) – Vice-Presidente;
    •    Deputada Maria Lurdes Bessa (PD) – Secretária;
    •    Deputada Benvinda Rodrigues (FM) – Tesoureira.