Comissão A

Comissão de Assuntos Constitucionais e Justiça

Áreas de competência

  • Assuntos Constitucionais
  • Justiça
  • Direitos, Liberdades e Garantias
  • Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
  • Administração Pública.
  • Descentralização Administrativa e Poder Local  
  • Mecanismo de Resposta Automática para os Direitos Humanos
  • AntiCorrupção
  •  Mandato Parlamentar
  • Imunidades, Incopatibilidades, Impedimentos e Conflitos de Interesses
  • Registo de Interesses.
Composição
Número de Deputados
Bancadas Parlamentares
11
FRETILIN
4
CNRT
3
PLP
1
KHUNTO
1
PD 1
FM e UDT 1
Mesa
 
Presidente Carmelita Caetano Moniz
CNRT
Vice-Presidente Francisco de Vasconcelos
PLP
Secretário Óscar de Araújo
CNRT
 
Membros
 
Patrocino Fernandes dos Reis
CNRT
Joaquim dos Santos
FRETILIN
Aniceto Longuinhos Guterres Lopes
FRETILIN
José Pacheco Soares
FRETILIN
Dário Madeira
FRETILIN
Antonio Maria Nobre Amaral Tilman
KHUNTO
Adriano do Nascimento
PD
Gilman Ascensão Exposto dos Santos
UDT e FM

 

Comissões na V Legislatura (Deliberação do Parlamento Nacional N.º2/2018)

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